Moçambique: O que dizem os partidos sobre a exclusão da CAD

Excluir a Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições de 9 de outubro só porque apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane?

Marcial Macome, porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), diz que não acredita nessa teoria.

"A Comissão Nacional de Eleições não iria penalizar todos os outros que concorrem para as assembleias provinciais por conta de um membro", comenta Macome.

A decisão de excluir a CAD foi tomada, em meados de julho, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ratificada pelo Conselho Constitucional. As autoridades eleitorais justificaram a exclusão com irregularidades no registo da coligação e dos partidos que a integram.

Cumprir a lei

A este propósito, a RENAMO refere que ninguém está acima da lei: "Aconselhamos que, nos próximos processos, aprendam com estas lições e esperamos que se organizem melhor, para que não tenham estas brechas que possam ser usadas para a sua exclusão", afirma Marcial Macome.

O mesmo diz o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

A porta-voz Ludimila Maguni realça que a CAD não atendeu às recomendações da CNE para corrigir as falhas na candidatura para as eleições legislativas e provinciais. Descarta também as alegações de que a exclusão seria uma manobra para penalizar o candidato presidencial Venâncio Mondlane.

"A questão aqui é mesmo a lei. A CAD não cumpriu com alguns aspetos que a legislação previa, é por isso que foi retirada. É preciso cumprir com a legislação para participar nos processos, nada mais do que isso", frisou.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aponta para o mau ambiente político no país.

Silvério Ronguane, deputado do partido, refere que a exclusão da CAD é parte de um contexto mais amplo de obstruções políticas orquestradas pela CNE: "A gestão dos processos eleitorais nunca foi tão dramática como agora. Temos de enquadrar a CAD como vítima de uma gestão eleitoral tenebrosa."

Quem são os aliados de Mondlane?

Para Ernesto Júnior, analista político, essa gestão eleitoral beneficia diretamente os partidos representados na Comissão Nacional de Eleições - a FRELIMO, a RENAMO e o MDM – que estariam interessados em manter o status quo.

"A CNE não é um órgão independente, mas sim um órgão político com representação de três partidos parlamentares e alguns membros da sociedade civil", lembra Ernesto Júnior. "Mesmo o Conselho Constitucional é um órgão político, pois, dos sete juízes, cinco são indicados pela Assembleia da República através da representação proporcional."

Face a tudo isto, quais serão as chances de Venâncio Mondlane formar alianças políticas robustas, sem a CAD no boletim de voto?

Dércio Alfazema, outro analista, diz que Mondlane tem poucas chances de se aliar aos partidos parlamentares, restando-lhe apenas a possibilidade de buscar apoio entre os extraparlamentares.

"Vai ser um grande desafio tomar uma decisão cuidadosa e acertada, para não dividir os partidos", adverte Alfazema, "porque escolher um significa excluir os outros".

E Venâncio Mondlane precisa de "todo o apoio possível" para fazer o seu trabalho, conclui.