Moçambique: Conselho Constitucional "eliminou adversário"

O intuito do afastamento da Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições gerais de outubro é claro: "Eliminar Venâncio Mondlane do xadrez político moçambicano", comenta Edson Cortez, diretor executivo do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, em entrevista à DW.

A candidatura presidencial de Mondlane é apoiada pela Coligação Aliança Democrática (CAD), mas o Conselho Constitucional afastou agora definitivamente a força política do processo eleitoral, considerando-a como "não inscrita", para fins eleitorais, "o que preclude consequentemente a possibilidade ou o direito de apresentação das candidaturas".

Cortez diz que o afastamento da CAD é uma boa notícia para os três partidos com assento parlamentar (a FRELIMO, a RENAMO e o MDM) pois Venâncio Mondlane – tido como um adversário de peso – "não conseguirá chegar ao Parlamento e teremos cinco anos sem ele em qualquer dos setores de política ativa".

DW África: Como avalia esta decisão do Conselho Constitucional?

Edson Cortez (EC): Eu não vou entrar nas questões técnico-jurídicas para a exclusão da CAD, pois acho que isso seria um debate sem fim. Vou me concentrar nas questões políticas. Eu tinha quase a certeza absoluta de que o Conselho Constitucional iria votar a favor da decisão da Comissão Nacional de Eleições.

O Conselho Constitucional é um órgão tão politizado quanto a Comissão Nacional de Eleições. Então, tendo em conta que a perspetiva da FRELIMO e da RENAMO é eliminar qualquer hipótese de Venâncio Mondlane roubar lugares no Parlamento – porque, tendo ele o apoio da CAD, a CAD iria certamente conseguir lugares no Parlamento – eles trataram de arranjar esta solução final de modo a eliminar um adversário que se mostrava com suficiente força, com o intuito de eliminar Venâncio do xadrez político moçambicano.

DW África: De salientar que tentámos contactar Venâncio Mondlane, mas até agora não obtivemos resposta. Na sua opinião, Edson Cortez, como será agora o futuro deste político?

EC: Vejo Venâncio a concorrer como candidato independente numas eleições em que a CNE vai entregar a vitória Daniel Chapo [o candidato presidencial do partido no poder, a FRELIMO]. Venâncio não conseguirá chegar ao Parlamento e teremos cinco anos sem Venâncio em qualquer dos setores de política ativa. Isso é suficientemente bom para a FRELIMO, a RENAMO e o MDM.

DW África: Ou seja, beneficiam os três partidos com assento parlamentar, uma vez que a CAD fica excluída das eleições legislativas, para governadores e das assembleias provinciais?

EC: Exatamente. Se esta for uma "onda de momento", daqui a cinco anos essa onda pode já ter desaparecido. Sendo assim, beneficia os três partidos políticos.

DW África: Acredita que a CAD, com esta decisão, vai mesmo desaparecer, ou eles vão resistir?

EC: Na política há também o "tique" da oportunidade, como em tudo na vida. Quando a oportunidade aparece, se as pessoas não estão lá, perdem essa oportunidade – pode ser até perdida definitivamente. Então, pode ser que tenham perdido definitivamente esta oportunidade de serem eleitos como representantes do povo no Parlamento.