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Estado de Direito

Estado de direito é um sistema institucional no qual cada um e todos estão sujeitos à determinação da lei.

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Todos os conteúdos sobre este tema

Suleimane Seidi

Ex-ministro das Finanças "raptado" em Bissau

A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou hoje a detenção do ex-ministro das Finanças, Suleimane Seide.
Política2 de outubro de 202402:16 min
Sana Na N'hada

N'hada: "Lutei pela independência com a câmara nas mãos"

Não deu nenhum tiro durante os onze anos de luta armada pela independência da Guiné-Bissau, mas filmou a guerra.
Cinema26 de setembro de 202414:57 min
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau

"Hoje é um dia de alegria e de unidade nacional"

PR guineense enaltece reafirmação do país no mundo no dia da independência
Política24 de setembro de 2024
Idriça Djaló, líder do PUN

"Forçar eleições" na Guiné-Bissau é "detonar uma bomba"

Idriça Djaló diz que é urgente criar amplos consensos em todo o país antes de avançar para qualquer pleito.
Conflitos18 de setembro de 2024
external

Simões Pereira: "Neste momento sou necessário no país"

Domingos Simões Pereira deu uma entrevista à DW, na qual abordou temas quentes da atualidade guineense.
Política15 de setembro de 202415:47 min
Deputada guineense Dara Fonseca, Presidente da República Umaro Sissoco Embaló e jurista Carlos Sambú

Em debate: Drogas, instabilidade e o futuro da Guiné-Bissau

Debatemos estes e outros temas com a deputada Dara Fonseca e o jurista Carlos Sambu.
Política12 de setembro de 202459:32 min
Processo das dívidas ocultas. Armando Guebuza, antigo Presidente de Moçambique

Moçambique: Detido advogado da família de Guebuza

ONG moçambicana considera preocupante detenção de advogado da família do ex-Presidente Guebuza.
Política3 de setembro de 2024
Conselho Nacional do MADEM-G15 a 17 de agosto de 2004

MADEM-G15 tem dois líderes: "É uma aberração política"

Jurista guineense diz que congresso extraordinário de militantes do MADEM-G15 foi ilegal.
Política19 de agosto de 2024
Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, no dia da alegada tentativa de Golpe de Estado

Guiné-Bissau: LGDH critica incumprimento de decisão judicial

LGDH denuncia desobediência à ordem de libertação dos detidos do caso 01 de fevereiro e alerta para a ameaça à justiça.
Direito e Justiça15 de agosto de 2024
Domingos Simões Pereira, presidente do Parlamento guineense, dissolvido em dezembro passado pelo Presidente da República

Simões Pereira na PGR? Jurista diz que nem pensar

Ministério Público deu duas semanas ao presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, para comparecer lá.
Direito e Justiça6 de agosto de 2024
Gueri Gomes Lopes, secretário nacional para comunicação da Liga Guineense dos Direitos Humanos

Bissau: Liga pede explicações sobre "sequestro" de juízes

Porta-voz da Liga Guineense dos Direitos Humanos saúda libertação dos juízes, mas pede mais informações.
Direito e Justiça5 de agosto de 2024
Bildkombo l Luis Montenegro und João Lourenço

Relação institucional entre Portugal e Angola "sem mácula"

Luís Montenegro faz um "balanço extraordinário" da sua visita a Angola.
Política26 de julho de 2024
Avenida principal em Bissau (foto de arquivo)

"Sequestro" de juízes em Bissau: "É tentativa de impor medo"

Liga dos Direitos Humanos condena "tentativa de condicionar o exercício da atividade jurisdicional".
Política25 de julho de 2024
Guinea-Bissau | Präsident Umaro Sissoco Embalo trifft führende Militärs

5 de Julho de 2024 - Jornal da Manhã

Na Guiné-Bissau: O que significa a palavra "regime", que se tornou comum por estes dias
Política5 de julho de 202420:00 min
Guinea-Bissau Palast der Republik

Guiné-Bissau: O "regime" das "ordens superiores"

Políticos, analistas e até jornalistas usam cada vez mais a palavra "regime" para descrever o poder na Guiné-Bissau.
Política4 de julho de 2024
Jornalista da DW Amós Fernando entrevista Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC

Simões Pereira: "Nunca deixei de lutar pela Guiné-Bissau"

À DW, Domingos Simões Pereira, diz que há "um sequestro" das instituições de Estado no país, que pode levar à anarquia.
Política24 de maio de 202451:04 min
Presidente do Togo, Faure Gnassingbé

Togo: Presidente promulga Constituição que o mantém no poder

Presidente Faure Gnassingbé promulgou nova Constituição que lhe garante permanência no poder sem limite de mandatos.
Política7 de maio de 2024
Angola Zola Bambi fordert die Freilassung von Aktivisten

Angola: Advogado acusa Estado de maus-tratos aos ativistas

As alegações surgem em meio a relatos de condições precárias e maus-tratos nas prisões.
Direitos Humanos3 de maio de 2024
Visita a Angola do Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken

Angola: EUA querem mais transparência na contratação pública

USAID pede mais transparência e anuncia parceria de 3,5 milhões de dólares para reforçar confiança dos investidores.
Política26 de abril de 2024
Armando Lona

Bissau: Sociedade civil diz "basta ao regime ditatorial"

Frente Popular exige a reabertura do Parlamento e a convocação das eleições presidenciais para novembro deste ano.
Política3 de abril de 202422:45 min
Cabo Delgado: PGR admite desafios no exercício da ação penal

Cabo Delgado: PGR admite desafios na execução da ação penal

Procuradora-geral adjunta de Moçambique, Amabelia Chuquela, admite desafios no exercício da ação penal em Cabo Delgado
Estado de Direito8 de março de 2024
Cristiane Vieira Teixeira entrevista o jurista angolano Adlézio Agostinho

Especialista defende reformas na Justiça angolana

Especialista em Direito Constitucional defende reformas para fortalecer a democracia e o Estado de Direito em Angola.
Estado de Direito5 de março de 202425:45 min
Ataque a casa do procurador distrital de Manica (Moçambique)

Manica: Desconhecidos incendeiam casa de procurador

Desconhecidos incendiaram a residência do procurador distrital de Manica.
Criminalidade29 de fevereiro de 2024
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Bissau: Liga denuncia destruição do Estado de Direito

Liga Guineense dos Direitos Humanos pede a "forças vivas que enfrentem desmantelamento progressivo" da democracia.
Política28 de fevereiro de 2024
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau

"Absolutismo" marca quatro anos de Sissoco na Presidência

A Liga afirma que os quatro anos de Sissoco no poder foram "catastróficos" no domínio dos direitos humanos
Política27 de fevereiro de 2024
Valige Tauabo, governador da província de Cabo Delgado

Jornalistas condenam acusações do governador de Cabo Delgado

Em Moçambique, a classe jornalística continua a repudiar as declarações do governador da província de Cabo Delgado.
Política19 de fevereiro de 2024
Coordenador da ONG Omunga, João Malavindele

Corrupção em Angola: "Só mudou o modus operandi"

Transparência Internacional diz que houve avanços no combate à corrupção. Segundo a Omunga, a realidade é mais complexa.
Corrupção30 de janeiro de 2024
Angola UNITA-Vorsitzender Adalberto Costa Júnior

Angola: UNITA avança com destituição do Presidente no TC

UNITA persiste na destituição de JLo e processará no Tribunal Constitucional. Processo anterior foi travado pelo MPLA.
Política20 de dezembro de 2023
external

Liga Guineense defende consolidação da democracia no país

Bubacar Turé foi eleito este domingo (17.12) como novo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Estado de Direito17 de dezembro de 202301:35 min
Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló

Bissau: Sissoco pode ser responsabilizado judicialmente?

Analistas e opositores guineenses reiteram que o decreto presidencial de dissolução do Parlamento é inconstitucional.
Política7 de dezembro de 2023
Umaro Sissoco Embaló I Präsident von Guinea-Bissau und Marcelo Rebelo de Sousa Präsident von Portugal

Portugal repudia acusações do parlamento guineense

Portugal nega interferência na crise política da Guiné-Bissau, desmentindo declarações de Simões Pereira.
Política7 de dezembro de 2023
CPLP pede respeito ao "Estado de direito" na Guiné-Bissau

CPLP pede respeito ao "Estado de direito" na Guiné-Bissau

Presidência em exercício CPLP apelou ao "respeito pelos princípios do Estado de direito democrático" na Guiné-Bissau.
Conflitos5 de dezembro de 2023
Mosambik Sociedade civil reunida

9 de Novembro de 2023 - Jornal da Manhã

Em Moçambique, Sociedade Civil alerta que o país não pode deixar morrer a liberdade de expressão.
Política9 de novembro de 202319:51 min
Marcha da FRELIMO em Quelimane, Moçambique, em julho de 2023

Autárquicas: FRELIMO condena "incidentes pós-eleitorais"

Comissão Política do partido no poder considera que as autárquicas foram um exercício "democrático e transparente"
Política31 de outubro de 2023
Lutero Simango, presidente do MDM

Campanha em Moçambique: Detidos sete membros do MDM

O MDM anunciou a detenção de sete membros do partido, , na Beira e em Chiure. São acusados de violar a lei eleitoral.
Política27 de setembro de 2023
UNITA

UNITA: Governo angolano falhou e Presidente deve ser mudado

O maior partido da oposição disse que o Presidente da República é o rosto principal, por isso deve ser responsabilizado.
Política14 de agosto de 2023

Trump em tribunal: Pode dizer-se tudo?

Guilherme Correia da Silva
Donald Trump, ex-Presidente dos EUA, deve comparecer hoje em tribunal devido à invasão do Capitólio em 2021.
Direito e Justiça3 de agosto de 202303:44 min
Opositor senegalês, Ousmane Sonko

Senegal: Líder da oposição foi detido - imprensa

A polícia senegalesa deteve o líder da oposição Ousmane Sonko, avança a agência de notícias France-Presse.
Política28 de julho de 2023
Äthiopien | African Union Gipfel in Addis Ababa | Umaro Sissoco Embalo

CEDEAO: Regresso à normalidade constitucional é "imperativa"

O Presidente da Guiné-Bissau e da CEDEAO defende a estabilidade política e a promoção do Estado de Direito democrático.
Política9 de julho de 2023
Protests in Benguela, Angola

Polícia dispersa marcha contra subida dos combustíveis

A polícia angolana dispersou hoje, em Luanda, a marcha contra a subida do preço do combustível.
Política17 de junho de 2023
Angola I Protest zur Erhöhung der Lebenshaltungskosten in Luanda

Angola: Líderes da oposição pedem marchas pacíficas

Os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) expressaram apoio à manifestação, mas pedem marchas pacíficas.
Política17 de junho de 2023
Comemorações nas ruas de Bissau após anúncio da vitória do PAI - Terra Ranka

Eleições na Guiné-Bissau: "Queremos um Governo competente"

Guineenses celebraram a "liberdade" nas ruas de Bissau - agora é preciso arregaçar as mangas, diz ativista Bubacar Turé.
Política9 de junho de 2023
external

Uma vida de luta pelos direitos humanos e pelas crianças

Crónicas Africanas: conheça Lourença Tavares, a mulher que tem mudado a vida de crianças desfavorecidas em Cabo Verde.
Sociedade8 de junho de 202307:12 min

Estas eleições vão resolver os problemas dos guineenses?

Veja o debate especial sobre as sétimas eleições legislativas guineenses.
Política2 de junho de 202337:35 min
external

"Dirigiram tiros à minha casa", ralata Fransual Dias

A residência e a viatura do jurista guineense Fransual Dias foram atacadas por homens armados durante esta madrugada.
Política5 de maio de 202302:05 min
MPLA Movimento Popular de Libertação de Angola

4 de Maio de 2023 – Jornal da Noite

Angola: PGR promete divulgar na internet resultados de combate à corrupção.
Política4 de maio de 202319:59 min

Pitta Gróz assume que cargo "tem forte componente política"

O Procurador-Geral da República angolano reconheceu que o cargo que exerce tem uma "forte componente política".
Política26 de abril de 2023
Presidente angolano, João Lourenço, e líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior

UNITA: "PR é responsável pelo estado da Justiça em Angola"

Líder da UNITA diz que a Justiça no país "vai mal" e que o Presidente João Lourenço tem responsabilidade pela situação.
Estado de Direito24 de março de 2023
Wahlen in Angola Medien

Angola vive "em clima de medo e caminha para uma ditadura"

Para a OMUNGA, Angola vive "em clima de medo e caminha para uma ditadura".
Liberdade de imprensa17 de março de 2023

Bissau: Trocas na segurança são "tática para semear o medo"

A Guiné-Bissau tem um novo ministro do Interior e um novo diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança.
Política11 de março de 2023