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MADEM-G15 tem dois líderes: "É uma aberração política"

Iancuba Dansó
19 de agosto de 2024

Jurista guineense diz que congresso extraordinário de militantes do MADEM-G15, contestatários do coordenador Braima Camará e fiéis ao Presidente Sissoco Embaló, é ilegal. O partido tem agora, na prática, dois líderes.

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Conselho Nacional do MADEM-G15 a 17 de agosto de 2004
Conselho Nacional do MADEM-G15 não aprovou congresso extraordinário de contestatáriosFoto: Djariatú Baldé/DW

É a primeira grave crise interna no Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), fundado há seis anos por figuras provenientes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Um grupo de militantes do MADEM-G15, entre eles alguns suspensos pelo órgão jurisdicional da força política, voltou as costas ao coordenador nacional Braima Camará e elegeu uma nova líder num congresso extraordinário, no fim de semana.

A coordenadora eleita, Satu Camará, é uma veterana da luta de libertação nacional e diz que há muito por fazer pelo partido.

"De facto, podemos dizer que este voto é de amizade, mas também de trabalho. O trabalho que temos neste momento não é fácil porque precisamos de fazer as pessoas compreenderem o que é a democracia", afirmou.

Braima Camará perplexo com militantes

Paralelamente ao congresso dos contestatários, a direção do Movimento para a Alternância Democrática liderada por Braima Camará reuniu o Conselho Nacional do partido.

Braima Camará, coordenador do MADEM-G15, durante a reunião do Conselho Nacional do partido a 17 de agosto de 2024
Braima Camará foi eleito como coordenador do MADEM-G15 em outubro de 2022Foto: Djariatú Baldé/DW

Na abertura do encontro, Camará expressou surpresa pelo comportamento do grupo de militantes: "Eu podia esperar que violassem os estatutos do partido ou a Constituição da República, por desentendimento entre nós. Mas se alguém me dissesse que eles tomariam a decisão de realizar um congresso ilegal para me destituir do partido, eu não acreditaria e diria que era intriga", referiu o político.

"Uma aberração jurídica e política"

Tal como o Partido da Renovação Social (PRS), a terceira maior força política da Guiné-Bissau, que também vive uma crise interna, o MADEM-G15 conta agora com duas alas e dois líderes.

Mas isso é ilegal, realça Hotna Cufuk Na Doha em entrevista à DW. Segundo o jurista, a convocação do congresso que elegeu Satu Camará não obedeceu aos estatutos do MADEM-G15.

"Em todos os partidos da Guiné-Bissau, a convocação do congresso é da competência do órgão imediatamente inferior ao congresso. No caso [do MADEM-G15], é o Conselho Nacional", explica.

"Os militantes podem requerer a convocação do Conselho Nacional, mas a convocação do Conselho Nacional é da competência exclusiva do presidente do partido, para em seguida o Conselho Nacional convocar o Congresso. Não se pode realizar um congresso sem que o mesmo tenha sido convocado pelo Conselho Nacional".

Sendo assim, a conclusão só pode ser uma, acrescenta Cufuk Na Doha: "O que assistimos no fim de semana no MADEM-G15 foi uma aberração jurídica e política", diz o jurista.

Líder do MADEM-G15 quer respeito aos estatutos do partido

"Aquele congresso não tem nenhuma validade. E não tendo validade, os militantes do MADEM-G15 que não participaram estão no direito de requerer a sua nulidade."

MADEM "em queda livre"

O líder eleito no congresso de 2022, Braima Camará, disse que a crise no Movimento para a Alternância Democrática foi orquestrada por se ter recusado assumir, desde já, que oPresidente Umaro Sissoco Embaló seria o candidato presidencial do MADEM-G15.

No entanto, os contestatários de Camará, que são fiéis ao chefe de Estado, acusam o líder de atropelos aos estatutos, razão pela qual decidiram avançar para o seu afastamento.

O analista político Luís Peti antevê um futuro político difícil para o MADEM-G15. "Politicamente, o MADEM-G15 está em queda livre", comenta.

"Nas últimas eleições legislativas, houve um acréscimo de dois deputados para o MADEM-G15 [27 para 29], o que não foi grande subida. Mas encontrando-se fragmentado politicamente, o MADEM-G15 será pior ainda. Se unido não consegue, dividido será ainda pior", conclui Peti.