Crise política na Guiné-Bissau: "Este regime acabou"

Além de terem intensificado as críticas contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, o partido da Renovação Social (PRS)  e Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) orientaram os seus membros a retirarem-se do atual Executivo de iniciativa presidencial.

Alguns ministros já deixaram o governo de Umaro Sissoco Embaló, e isso terá consequências negativas na dinâmica governativa, afirma o jurista guineense Bubacar Turé. 

Em entrevista à DW, Turé, que também é o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, aponta para a "fragilidade deste regime", que perde cada vez mais aliados. "Tudo isso revela que este regime acabou, é apenas uma questão de dias", comenta.

DW África: Como analisa a tensão política atual na Guiné-Bissau, que ganhou novos contornos nos últimos dias?

Bubacar Turé (BT): A tensão política é o resultado das violações da Constituição, de ataques contra o Estado de Direito e contra a democracia na Guiné-Bissau.

Os atores políticos que foram cúmplices no processo de violação da Constituição e das regras democráticas estão hoje a ser as principais vítimas dessas atrocidades. Por isso, revoltaram-se contra o regime. A situação chegou ao seu pico e está prestes a rebentar, com consequências imprevisíveis.

DW África: Intensificaram-se as críticas dos líderes dos principais partidos contra o chefe do Estado e, na sequência, a todos foi retirada a segurança do Estado. O que significa isto?

BT: Todos os cidadãos têm direito a segurança, sobretudo os líderes dos partidos políticos, e alguns destes líderes têm posições cimeiras no Estado na fileira, que merecem alguma proteção à luz da lei. Retirar a segurança a esses líderes é uma medida de desespero e de retaliação pelo facto de eles terem rompido as alianças de governação que tinham com o regime, e o regime entendeu que devia acionar estes mecanismos para tentar pressionar esses líderes.

Estas são jogadas que não fazem parte dos interesses da Guiné-Bissau, são comportamentos que tendem a desviar a atenção do povo guineense do essencial neste momento.

DW África: Quais são os riscos atuais para os não alinhados com Sissoco, olhando para esta ação de retirada de segurança?

BT: Independente desta ação de retirada de segurança, todos os cidadãos na Guiné-Bissau que assumem uma posição crítica ao regime correm riscos. Nós assistimos a vários casos de raptos e espancamentos de vozes discordantes, de jornalistas, comentadores políticos e dirigentes políticos. Portanto, este é um regime hostil ao livre exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos.

DW África: Por outro lado, assiste-se a cada vez mais membros dos principais partidos a retirarem-se do atual governo de iniciativa presidencial. Que implicações terá isto na dinâmica governamental? Existe uma possibilidade destas demissões levarem à queda do atual governo?

BT: O que estamos a assistir neste momento em relação ao governo são medidas políticas dos antigos aliados que querem fragilizar tanto o regime, como o governo.Querem transmitir uma imagem à população e à comunidade internacional de que este regime já não presta e não reflete nem os seus interesses políticos, nem os interesses da própria população. E é uma pena que só hoje eles tenham conseguido chegar a esta conclusão.

Portanto, tudo isso revela que este regime acabou, é apenas uma questão de dias - estou a falar de ponto de vista político. Estas ações demonstram a dimensão da fragilidade deste regime e revelam que este regime já não tem apoio político, porque nós estamos a falar de partidos políticos que se tinham juntado e feito uma aliança que culminou com a instalação deste regime.

DW África: Tudo indica que Sissoco e os principais partidos que eram os seus aliados já não estão na mesma sintonia. Com esta rotura, quem fica no governo?

BT: Este é um governo de iniciativa presidencial. É um governo de gestão corrente. Provavelmente, o Presidente vai reorganizar o governo e nomear outras pessoas, ainda que sejam [independentes] ou membros de outros partidos pequenos da sua confiança, para tentar organizar a sua base de apoio, tendo em consideração a agenda presidencial [para as eleições] que está a aproximar-se.

DW África: Olhando para a situação neste momento, que futuro político se pode traçar para o Presidente da República?

BT: Eu não sei qual será o futuro político do Presidente da República, a única coisa que posso dizer é que os resultados da prestação do Presidente da República enquanto chefe de Estado estão à vista de todos. Portanto, caberá o povo guineense, nas urnas, através das eleições transparentes, livres e justas, exprimir a sua insatisfação.