Observadores: Eleições em Moçambique "aquém dos parâmetros"

As missões de observação eleitoral da União Europeia (MOE UE), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e IRI apresentaram hoje o seu balanço preliminar das eleições gerais em Moçambique, que decorreram na quarta-feira.

Em conferência de imprensa, em Maputo, Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique, afirmou que as eleições de 9 de outubro foram pacíficas, tendo "os órgãos eleitorais conduzido a votação de forma ordeira".

"As pessoas votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos durante a votação e, durante a campanha, as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas", acrescentou.

Por sua vez, no seu relatório preliminar sobre as eleições gerais, a missão de observação da SADC destaca o "profissionalismo" demonstrado pelos órgãos eleitorais, frisando também que a votação foi "ordeira e pacífica".

Amani Abeid Karumi, chefe da missão de observação eleitoral da SADC, elogiou ainda o comportamento exemplar da polícia, a liberdade de acesso às assembleias de voto pelos observadores e a cobertura dos meios de comunicação social. Destacou ainda o empenho dos órgãos eleitorais e das Forças de Defesa e Segurança em garantir a realização de eleições na província de Cabo Delgado.

"Votação ordeira" é também o que escreve a missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no seu relatório preliminar sobre a votação. Já a missão de observação da União Africana (UA) salienta que as eleições foram pacíficas, sem que tenham sido registadas "irregularidades importantes".

Denúncias de fraude eleitoral

No entanto, em declarações na manhã desta sexta-feira, Bornito de Sousa, chefe da missão de observação da União Africana, frisou que a missão deu conta de "desafios consideráveis na administração eleitoral", deixando algumas recomendações ao país. 

Bornito de Sousa lamentou também que, "em alguns casos, tenha sido negado aos observadores o acesso às assembleias de voto".

Por seu lado, João Cravinho, responsável da missão da CPLP, disse que os seus observadores "verificaram grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [FRELIMO], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida".

Em declarações à DW, o chefe da missão de observação da CPLP, afirmou que "não tem fundamento para dizer se as alegações [de fraude nas eleições gerais moçambicanas] estão corretas ou são falsas". Ainda assim, afirma que é preciso investigar e apresentar provas para todas as acusações.

A missão de observação eleitoral internacional (MOEI) do Instituto Internacional Republicano (IRI), que emitiu também, esta sexta-feira, a sua declaração preliminar sobre as eleições, considera que, "apesar de o povo moçambicano ter demonstrado resiliência, o processo eleitoral em si ficou aquém dos parâmetros internacionais para eleições democráticas".

Succés Masra, ex-primeiro-ministro do Chade e chefe da missão eleitoral do IRI, entende que houve "intimidação do eleitor e falta de transparência na divulgação dos resultados", problemas que, na sua opinião, "levantam questões sobre a confiança do público e a independência das instituições". 

Já a missão de observação eleitoral da SADC criticou o modo como a legislação eleitoral moçambicana foi alterada, assinalando que as revisões pontuais feitas a menos de dois meses das eleições gerais do dia 9 impediram a implementação plena e eficaz das normas.

"Recomendamos que as alterações 'ad hoc' sejam feitas atempadamente", disse o responsável pela missão.

Contagem de votos "lenta" e "possível enchimento"

Tanto a missão da CPLP como a da União Europeia e a do IRI criticaram a morosidade observada na contagem de votos.

Segundo a CPLP, registou-se "um cumprimento desigual do preceituado na lei, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos de contagem" e uma "morosidade" na publicação de resultados oficiais, com os observadores a ficarem com "a impressão" que resultou "da excessiva complexidade e pouca eficiência dos procedimentos", mas também das "opções verificadas em algumas mesas de voto".

Neste parâmetro, o Instituto Republicano Internacional (IRI) recomenda também que "se reduza o tempo necessário para a contagem dos votos e anúncio dos resultados. Atualmente, isso pode levar até 15 dias para o resultado das presidenciais. Isto é muito tempo e pode enfraquecer a confiança da população", disse o Presidente do IRI, Daniel Twining.

Laura Ballarín, chefe da missão de observação da União Europeia, nota que a contagem dos votos foi lenta e acrescenta que houve "desorganização e falta de clareza". Além disso, segundo Ballarín, as equipas da UE "notaram conjuntos de boletins de voto dobrados em dez mesas de apuramento observadas, o que indica um possível enchimento das urnas. Num terço das mesas de apuramento observadas, não houve reconciliação dos números constantes dos editais".

O relatório da União Europeia frisa ainda que a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência da CNE e do STAE, e os partidos expressaram desconfiança noutras instituições públicas, incluindo o Conselho Constitucional (CC). A falta de estratégia de comunicação pública da CNE contribuiu para esta desconfiança.