Eleições: CNE vai atropelar as denúncias de irregularidades?

Em Moçambique, enquanto a contagem de votos das eleições gerais avança, muitos questionam no que poderão resultar as várias denúncias de irregularidades na quarta-feira.

As denúncias vieram tanto de partidos da oposição quanto de observadores eleitorais. Boletins de votos adulterados, omissão de alguns partidos nas listas, troca nos números dos partidos, falta de credenciais e votos repetidos foram algumas das críticas apontadas, além de relatos de violência.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, denunciou ontem a exclusão de membros de mesa de voto e pediu a reparação de irregularidades. Hoje, em Quelimane, o autarca da cidade, Manuel de Araújo, apresentou supostos boletins "pré-votados" alegadamente apreendidos no armazém do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da região e disse "que o povo está cansado de ser empurrado para a guerra armada por conta de fraudes eleitorais".

Conferência de imprensa?

Questionada pela DW esta manhã, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prometeu esclarecer todas as questões sobre as denúncias numa "numa conferência de imprensa hoje, às 14h", que não aconteceu.

Sobre as denúncias, Glécio Movital, observador eleitoral da Sala da Paz, disse que é "prematuro dizer se estes ilícitos podem impugnar os resultados eleitorais". Mas avançou o grupo de organizações de observadores eleitorais pretende dar "recomendações para as próximas eleições".

A Sala da Paz apontou hoje vários ilícitos no processo eleitoral, entre eles cortes sistemáticos de energia elétrica no período da contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto - problemas que, de resto, se têm verificado também em escrutínios anteriores. 

Outras denúncias

Ontem, em Sofala, o deputado e cabeça de lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Domingos Manuel denunciou um suposto "esquema de fraude eleitoral", e disse ter informações seguras de que pessoas estariam a votar em várias mesas, usando um produto para branquear o dedo.

Após votar na quarta-feira, o candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, avançou com uma denúncia de agressão física, segundo ele, contra um membro do partido vítima de assalto, alegadamente para lhe roubarem as credenciais.

Denúncias também vieram do AMUSI e de observadores eleitorais. Em declarações à DW, a partir de Nampula, o observador eleitoral Gamito dos Santos Carlos disse que nomes de alguns eleitores não constavam nos cadernos eleitorais, além de terem sido constatados funcionários públicos nas mesas de voto, e como presidentes da mesa, que "eram membros do partido [FRELIMO]".

Autoridades vão responder?

Edson Cortez, presidente do Consórcio Mais Integridade, que ontem percorreu alguns distritos da província de Nampula, disse hoje à DW que tem "dúvidas de que acontecerá realmente alguma coisa [quanto às denúncias] porque os casos serão tratados ao nível da Comissão Nacional Eleitoral e, se não houver solução, passam para o Conselho Constitucional (CC)".

Questionado sobre como o Consórcio Mais Integridade vai proceder daqui para frente quantos aos registos de denúncias, disse que "pretendem acompanhar os casos e ver até que ponto haverá algum tipo de solução por parte das autoridades judiciais".

Mas também ele descarta a possibilidade de impugnação eleitoral decorrente das denúncias, ou que elas tenham algum impacto neste pleito: "Impugnação? Tenho dúvidas. Mais uma vez, estou a dizer que os julgadores [da CNE] são árbitros em causa própria. Se a reclamação for por parte da oposição - e da oposição sem assento parlamentar - pior ainda. A probabilidade de serem ouvidas é diminuta", explicou Cortez.

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos. 

Na opinião de Cortez, num eventual avanço destas denúncias, nem o Conselho Constitucional (CC) conseguiria trazer uma resposta satisfatória. "O CC de Moçambique não é transparente, íntegro e confiável", disse, e, nesse sentido, "estão criadas todas as condições para a FRELIMO ganhar as eleições", concluiu.