Eleições em Moçambique têm "mais do mesmo"

Moçambique está em constante dèjá vu quando o assunto é eleições, comenta o analista André Mulungo, oficial do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

Em entrevista à DW África, Mulungo diz que o cenário de irregularidades se repete votação após votação. "Vimos, por exemplo, nas primeiras horas do dia da votação, pessoas encontradas com boletins pré-votados a favor do partido FRELIMO", lembra o analista, referindo-se às eleições gerais de 9 de outubro.

O oficial do CDD entende ainda que os órgãos eleitorais continuam a favorecer o partido no poder, e o país está longe de ser democrático.

"Temos os órgãos eleitorais que vão para o processo preparados para declarar o partido FRELIMO vencedor. É o partido que, como se sabe, capturou o Estado, controla as instituições, controla os recursos públicos. E isso lhes permite manipular o processo e se manter no poder desde as eleições instaladoras da democracia em 1994. É por isso que nós estamos a dizer que é mais do mesmo", avalia Mulungo.

DW África: Que avaliação faz da votação da última quarta-feira?

André Mulungo (AM): Não esperávamos muito que houvesse uma gestão transparente, que nos pudesse conduzir a eleições livres, justas e transparentes.

A CNE continua a mesma. O STAE continua o mesmo que andou envolvido na fraude nas eleições autárquicas de 2023. Continua a mesma [situação]. E um dos exemplos disso é que, antes mesmo de entrarmos para a campanha no processo de inscrição dos partidos políticos, nós vimos aquela confusão toda que se criou com a exclusão da candidatura da coligação Aliança Democrática, que era a plataforma que no momento inicial ia suportar a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

Vimos, por exemplo, nas primeiras horas do dia da votação, pessoas encontradas com boletins pré-votados a favor do partido FRELIMO. Podemos citar casos de Gaza e de outros pontos do país.

DW África: Acabou de dizer que algumas pessoas foram encontradas com boletins pré-votados. Isso também inclui as denúncias sobre os preenchimento das urnas?

AM: Exatamente, as pessoas foram encontradas e podemos dar três exemplos. O primeiro é de uma senhora que foi encontrada com boletins de voto já pré-votados, que era para serem introduzidos nas urnas numa escola da Matola. Mas também temos um caso em Nacala-Porto, onde também foi encontrada uma senhora. E essas duas acabaram detidas. Houve ainda um caso com o presidente de uma mesa numa escola na Maganja da Costa, província da Zambézia.

DW África: E com esse tipo de situação, para onde é que vamos nestas eleições?

AM: Nós temos órgãos eleitorais que vão para o processo preparados para declarar o partido FRELIMO vencedor. É aquele partido que, como se sabe, capturou o Estado, controla as instituições, controla os recursos públicos. E isso lhes permite manipular o processo e se manter no poder desde as eleições instaladoras da democracia em 1994. É por isso que nós estamos a dizer que é mais do mesmo. O que estamos a ver hoje não é novidade, é o que podemos chamar de dèjá vu. É um cenário que estamos a acompanhar desde as primeiras eleições.

DW África: E para além das denúncias do enchimento das urnas, há rumores de denúncias de desaparecimento de urnas em algumas províncias...

AM: Exatamente. Também é uma repetição. É verdade que antes isso era feito, por exemplo, pela polícia. A própria polícia entrava nas salas de votação e carregava as urnas, e depois não se sabia qual era o destino. Mais tarde essas urnas podiam aparecer com todos os votos para o partido FRELIMO.

Alguns MMVs [Membros de Mesa de Voto] estão descontentes com o STAE e com a CNE, porque foram para o processo de votação sem assinatura de contrato. O problema é que as pessoas não estão a fazer a contagem dos votos e algumas estão a abandonar o processo.

DW África: A não assinatura das atas está relacionada com essa situação?

AM: Pode ser que exista relação, porque existiu nas eleições autárquicas. Nas assembleias e nas mesas onde a FRELIMO estava a perder as eleições, deram ordens aos presidentes, que são pessoas ligadas ao partido naquelas assembleias e mesas, para não assinarem os editais.