Guterres e Sissoco discutem preparativos para eleições
15 de fevereiro de 2025
O encontro ocorreu em Adis Abeba, capital da Etiópia, que acolhe este fim de semana a Cimeira da União Africana (UA). O gabinete de António Guterres divulgou que o ex-primeiro-ministro português reafirmou o apoio contínuo da ONU à Guiné-Bissau na "consolidação da paz e no desenvolvimento sustentável".
Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau decretou que o mandato de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República termina a 04 de setembro de 2025, e que só cessa funções com a posse do novo Presidente eleito.
Contudo, partidos da oposição defendem que as eleições têm de ser realizadas antes do mandato do Presidente atual expirar no dia 27 deste mês, exatamente quatro anos após a posse do chefe de Estado guineense.
CEDEAO: Delegação de "alto nível"
Também no âmbito do apoio ao processo eleitoral no país, uma delegação política de "alto nível" da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá chegar a Bissau no dia 23, disse hoje à Lusa fonte partidária.
De acordo com a fonte, a missão, que deverá permanecer na Guiné-Bissau até dia 28, manterá encontros de trabalhos com os partidos com assento no parlamento resultante das eleições de junho de 2023 e dissolvido em dezembro do mesmo ano pelo Presidente do país e ainda com as coligações entretanto constituídas no país.
A missão, que será conduzida pelo embaixador Bagudu Hirse, antigo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Nigéria, será integrada por sete altos responsáveis da CEDEAO.
Tensão política
A Guiné-Bissau passa por momentos de tensão política há vários anos, que se têm intensificado ultimamente com a oposição ao Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, a reclamar que as eleições presidenciais deveriam ter tido lugar em finais de 2024.
A oposição e várias organizações da sociedade civil têm repetido que o mandato de Sissoco Embaló terminará no próximo dia 27, alegando o facto de que tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020.
Além disso, suportando-se num parecer do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas vestes do Tribunal Constitucional, Embaló sustenta que as eleições gerais deverão ocorrer em novembro deste ano e que o seu mandato só termina no dia 04 de setembro, data em que, em 2020, foi proferida a decisão judicial sobre a contestação aos resultados das eleições de 2019 pelo seu opositor, Domingos Simões Pereira.
Mas a oposição também exige a realização de eleições no STJ, que funciona sem quórum de juízes, e na Comissão Nacional de Eleições (CNE), cuja direção está fora do prazo desde 2022.
Umaro Sissoco Embaló dissolveu, em dezembro de 2023, o parlamento que tinha sido eleito em junho do mesmo ano e demitiu o Governo da PAI - Terra Ranka invocando uma tentativa de golpe de Estado, tendo nomeado um executivo de iniciativa presidencial.
A oposição a Embaló tem apelado à CEDEAO, em particular, e à comunidade internacional, no geral, no sentido de "pressionarem" o poder político em Bissau para que o parlamento seja restabelecido, que se façam eleições no STJ, na CNE e para a escolha de um novo Presidente do país.