Trump é processado por suposto conflito de interesses

Os procuradores-gerais do Distrito de Colúmbia e do estado de Maryland, nos Estados Unidos, entraram com uma ação na Justiça contra o presidente Donald Trump nesta segunda-feira (12/06). Eles acusam o republicano de ter violado as leis anticorrupção do país ao aceitar pagamentos e benefícios de governos estrangeiros em negócios de suas empresas, mesmo durante o mandato.

Brian Frosh, procurador-geral de Maryland, afirmou em coletiva de imprensa que "os conflitos de interesse de Trump ameaçam a democracia" do país. "Não podemos tratar as contínuas violações da Constituição por parte do presidente e seu desrespeito pelos direitos do povo americano como o novo e aceitável status quo", acrescentou o oficial.

De acordo com o processo, instaurado no tribunal distrital de Maryland, as propriedades imobiliárias e comerciais de Trump violam uma cláusula sobre retribuições pouco conhecida da Constituição americana. Essas normas impedem que o presidente aceite benefícios ou pagamentos vindos do exterior sem a aprovação do Congresso. O mesmo vale para outros funcionários do governo.

Frosh classificou o império de Trump como uma série de "emaranhados comerciais". Para ele, é imprescindível que a sociedade americana "questione dia após dia se medidas estão sendo tomadas para beneficiar os Estados Unidos ou se para beneficiar Donald Trump".

"Quando o presidente está sujeito a influência estrangeira, temos que ficar preocupados se as ações que ele coloca em prática – tanto em casa como no exterior – são resultado de pagamentos que ele recebe no Trump Hotel, pagamentos que recebe em Mar-a-Lago, pagamentos que recebe na Trump Tower ou em qualquer outra de suas empresas", disse Frosh, em entrevista à agência de notícias AP.

Antes de assumir a Casa Branca, o magnata transferiu o controle de seu conglomerado para os filhos Donald Jr. e Eric, para evitar possíveis conflitos de interesse enquanto ocupar a presidência.

Mesmo assim, os procuradores-gerais, ambos democratas, consideram que Trump "quebrou suas promessas de manter as responsabilidades públicas separadas de seus interesses empresariais privados", incluindo ao receber atualizações regulares sobre a saúde financeira das companhias.

Frosh afirmou que Trump recebe regularmente diplomatas estrangeiros em seu hotel e faz constantes aparições públicas em estabelecimentos de sua família, "usando seu papel como presidente para levantar seu perfil público". O procurador de Maryland disse ainda que o republicano continuou recebendo dinheiro de governos estrangeiros mesmo depois de ter assumido a Casa Branca.

Segundo explicaram os procuradores ao jornal The Washington Post, se um juiz federal permitir que o caso proceda, um dos primeiros passos seria exigir cópias das declarações fiscais de Trump – que ele vem se negado a tornar públicas – para saber até onde vão seus negócios no exterior.

Em defesa do mandatário,o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou nesta segunda-feira que as ações de Trump não violam a Constituição e que o processo judicial foi conduzido por motivações claramente partidárias, já que ambos procuradores são democratas. 

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