Zimbabueanos vão às urnas para decidir futuro do país
15 de março de 2013
O referendo para votar uma nova Constituição no Zimbabué marcado para este sábado (16.03) poderá ser um dos últimos grandes testes de força para o presidente do país, Robert Mugabe, o controverso político que governa o território desde a independência, há 33 anos.
Agora, o sistema político está perante uma reforma fundamental. A nova Constituição deverá limitar o poder dos governantes e abrir caminho para eleições livres e justas na metade deste ano. A pergunta que não quer calar é se tudo isso é um passo para a democracia ou um compromisso para manter as aparências.
Cofres vazios, presidente rico
Robert Mugabe gosta de saborear o poder. Quando completou 89 anos, no início de março, o presidente do Zimbabué organizou uma extravagante festa onde não faltou um bolo de 89 quilos e carne de 89 vacas.
Mugabe vive rodeado de luxo, mas o país está mergulhado numa crise económica. A pobreza é grande e os cofres do Estado estão vazios. Nem o referendo deste sábado (16.03) conseguiu ser financiado pelo país rico em diamantes, de acordo com o próprio governo. A ajuda deverá vir de doadores internacionais.
Perante apoiantes do seu partido, a União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (sigla: ZANU-PF), o presidente Mugabe fez campanha pela nova Constituição: "Deixem-me dizer algo sobre o projecto de Constituição: não existe nada de errado! Os pormenores podem sempre ser melhorados mais tarde. Vamos votar e depois tratar das eleições. E vamos ganhar as eleições."
Também o parceiro de coligação de Mugabe, o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai, e o seu partido, o MDC, apoiam o projeto de Constituição.
Depois das últimas eleições, em 2008, os partidários dos dois políticos envolveram-se em conflitos sangrentos. Após pressões externas, Mugabe e Tsvangirai finalmente concordaram com a formação de uma coligação. Desde então, a reforma constitucional tornou-se uma das principais exigências da comunidade internacional.
O que muda com uma nova Constituição?
As principais alterações dizem respeito aos poderes do Presidente. A sua influência sobre os serviços secretos e os militares deverá ser limitada e a imunidade deverá ser retirada.
A nova Constituição também prevê reduzir a dois o número de mandatos presidenciais, num máximo de dez anos. Há alguns anos, o período de mandato nem sequer teria sido levado em consideração. Desta forma, Mugabe poderia continuar a governar até ter 99 anos.
Boicote à eleição
O ativista dos direitos humanos Lovemore Madhuku e presidente da Assembleia Nacional Constituinte (NCA), um influente grupo cívico, luta há mais de 15 anos por uma nova Constituição e contra a omnipotência do Presidente.
"Não é nenhum segredo que Mugabe tem falhado na liderança do nosso país, porque ele nunca teve de responder pelo que quer que fosse. Teve sempre todos os poderes à sua disposição", explica Lovemore Madhuku. Algo que também não irá mudar com a nova Constituição, critica o ativista. Por isso, ele apela a todos os grupos que lutam pelos direitos civis para que boicotem a votação.
O governo de Harare não permite a presença de observadores eleitorais ocidentais no referendo. Em fevereiro deste ano, a União Europeia diminuiu o número de sanções contra o Zimbabué e anunciou que as iria suspender caso seja realizado um referendo credível e eleições justas.
Entretanto, a União Europeia continua a manter as restrições de viagens e as contas de alguns empresários e funcionários do governo bloqueadas, incluindo o presidente Mugabe.
Opinião dos observadores
Observadores esperam que os zimbabueanos digam “sim” à nova Constituição. Para o especialista em África Christian von Soest o que não está tão claro é o futuro político de Robert Mugabe: "Ouve-se que em determinadas circunstâncias ele estaria disposto a renunciar. Por exemplo, para não manchar a sua reputação como chefe de Estado, ou garantir a participação da ZANU-PF num novo governo. A questão é: até que ponto ele irá criar condições para sair de forma digna?", pergunta von Soest.
Em meados de 2013, deverão ser realizadas as eleições parlamentares e presidenciais no Zimbabué. Com o referendo sobre a nova Constituição, o país dá um passo importante para o futuro. Com ou sem Mugabe.
Autoras: Julia Hahn / Madalena Sampaio
Edição: Bettina Riffel / Renate Krieger