Zimbabueanos desconhecem conteúdo da Constituição que vão votar

A Assembleia Constitucional Nacional, ou NCA na sigla inglesa, uma aliança de grupos pró-democracia, pretende que o Supremo Tribunal obrigue o Governo a publicar cópias do projeto de Constituição para que a população possa ter acesso ao texto.

"É preciso que o projeto seja acessível ao maior número de pessoas e nos principais idiomas do país", disse o presidente da NCA, Lovemore Madhuku.

A aliança quer que os eleitores possam ter, pelo menos, dois meses para analisar o documento e compreender todas as mudanças que a nova Constituição vai trazer antes de fazerem a sua escolha no referendo marcado para 16 de março.

Governo rejeita adiamento

Em 2000, a NCA, juntamente com a oposição política então liderada pelo atual primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, opôs-se a um primeiro projeto de Constituição.

Madhuku já deu a entender que a NCA vai voltar a opor-se à nova Constituição, uma vez que o processo de elaboração do texto não foi suficientemente democrático.

O seu ex-aliado Tsvangirai não concorda e não aceita a exigência de mais tempo para dar a conhecer o conteúdo aos eleitores: "As pessoas contribuíram. Elas querem uma Constituição e nós escrevemos uma Constituição", sublinhou. "Agora devem decidir se a querem ou não".

Zimbabueanos desconhecem conteúdo

Tsvangirai não aceita adiar a data do referendo, 16 de março, por um ou dois meses. O Governo argumenta que os zimbabueanos conhecem suficientemente os conteúdos da nova Constituição.

Mas nas ruas de Harare há quem discorde. "Acho que Madhuku e a NCA têm uma certa razão", diz um zimbabueano. "Só existe uma cópia eletrónica do projeto à disposição, quase não há cópias em papel e as pessoas desconhecem o conteúdo. Outra habitante partilha da mesma opinião: "Só poucas pessoas têm acesso ao documento. E muito poucas sabem sequer que ele existe".

O Governo alega dificuldades financeiras e diz que vai publicar 90 mil cópias, incluindo 500 em braille para os invisuais, num país com seis milhões de eleitores. A maioria da população não tem acesso à internet, pois vive em zonas rurais. É possível que vote, sem estar devidamente informada.

Os líderes africanos estão a seguir o que se passa no Zimbabué com muita atenção. Eles querem que o país realize eleições sob uma nova Constituição, para garantir um sufrágio legítimo.

Perdura a memória dos acontecimentos em 2008, quando as eleições foram anuladas pelos líderes regionais devido a uma onda de violência. Na altura, o Presidente Robert Mugabe foi forçado a formar um Governo de união nacional com o líder da oposição, Morgan Tsvangirai.

Autor: Columbus Mavhunga (Harare)
Edição: Cristina Krippahl / Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia