Zimbabué tenta "limpar" os seus diamantes, mas ONG não deixa

O Relatório divulgado na segunda-feira (12.11) pela Partnership Africa Canada (PAC), membro do Processo de Kimberley, órgão mundial que regulamenta o comércio de diamantes, ofuscou a conferência sobre o assunto preparada no Zimbabué. No encontro de dois dias foram levantadas suspeitas em relação à atuação de altos funcionários do governo do país, alinhados com o presidente Robert Mugabe.

De acordo com o levantamento, o comércio ilícito nos campos de Marange ainda está ativo e conta com a participação de autoridades, políticos e militares zimbabueanos.

Estimativas conservadoras do estudo apontam desvios de até dois mil milhões de dólares na região nos últimos quatro anos. Também o ministro das Finanças, Tendai Biti, membro do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), anti-Mugabe, denunciou recentemente que dos 600 milhões de dólares em receitas do setor dos diamantes esperados para o corrente ano, apenas 46 milhões tinham sido materializados.

O dinheiro, que deveria ser injetado na economia local, foi desviado, segundo o documento, para os cofres do presidente Robert Mugabe e dirigentes do partido dele, a ZANU-PF (União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica). Mas, numa entrevista ao jornal The Herald, controlado pelo Estado, o ministro da Defesa, Emmerson Mnangagwa, rejeitou essas acusações.

Governo ignora relatório

Goodwills Masimirembwa, chefe da área de mineração do Zimbabué, recusou-se a comentar o relatório, mas aproveitou a divulgação do estudo para cobrar o fim das sanções aos diamantes do país.

Masimirembwa disse que as pessoas comuns no país estão a sofrer por causa das receitas mais baixas que significam pagamentos menores de dividendos ao governo.

Por isso o responsável pela área de mineração exige: "Queremos que o campo de jogo seja o mesmo. Queremos que as sanções sejam removidas para que possamos receber o valor ideal dos nossos diamantes, para benefício do povo do Zimbabué."

Em 2002, o Ocidente impôs sanções ao presidente Robert Mugabe depois de relatos sobre violações dos direitos humanos nas regiões de exploração diamantídera do Zimbabwe.

Sanções e os diamantes de sangue

Mais tarde, o país africano foi suspenso do mercado mundial de diamantes pelo Processo de Kimberley, organismo ligado à Organização das Nações Unidas para evitar o comércio dos chamados "diamantes de sangue", ou seja, a venda das pedras para o financiamento de conflitos armados.

De lembrar que os diamantes de Marange só voltaram a ser comercializados nos finais do ano passado, depois de uma autorização do Processo de Kimberley.

As referidas minas foram invadidas em 2008 pelas forças armadas governamentais que expulsaram milhares de garimpeiros, para além de terem sido cometidos vários assassinatos e violações. Só a produção de Marange pode representar um quarto da produção mundial de diamante.

Limpar diamantes

No encontro de Victoria Falls pretendeu-se dar uma imagem "mais limpa" dos diamantes produzidos no Zimbabué e com isso reaproximar o Zimbabué ao comércio internacional, como afirmou o embaixador da União Européia Aldo Dell'Aricia: "Estamos a trabalhar em conjunto com o governo do Zimbábue para garantir que a reaproximação seja bem sucedida."

Mas existem outras questões que preocupam as ONGs, nomeadamente a divulgação dos dados de produção e vendas. Por exemplo, Shamiso Mtisi, da ONG Associação dos Advogados Ambientais no Zimbabué, defende a criação de uma lei para vigiar todo o processo de extração de diamantes.

Direitos humanos, um assunto excluído

Mas o embaixador Aldo Dell'Aricia lembra que a questão dos direitos humanos não é coberta pelo Processo de Kimberley, e por isso acrescenta "um país pode estar de acordo com o Processo de Kimberley, mas ainda enfrentar problemas com questões relacionadas com o respeito pelos direitos humanos."

Ainda sobre o relatório, o suposto desvio de recursos provenientes dos diamantes do Zimbabué estaria entre os maiores da história para o setor.

Autor: Columbus Mavhunga/Wellington Carvalho
Edição: Nádia Issufo/António Rocha