"Prevíamos que vogais da CNE queriam chumbar a CAD"
18 de julho de 2024
Segundo Venâncio Mondlane, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) cometeu erros básicos de argumento jurídico ao reprovar a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o que ele considera uma violação dos princípios fundamentais do direito.
Mondlane também questionou a competência da CNE para decretar a nulidade da candidatura, sugerindo que há interesses inconfessos por trás da decisão.
"É estranho como a CNE foi invocar nulidade como parte das suas competências porque a Lei Eleitoral, em nenhum momento dá competências de decretar a nulidade à própria CNE”, afirmou.
O político afirmou ainda que houve uma intenção deliberada de todos os membros da CNE, incluindo os indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento e pela sociedade civil, de reprovar a candidatura da CAD.
E não poupou críticas ao órgão eleitoral, caraterizando-o como fundamentalista e partidária: "Nós já prevíamos que havia vogais da CNE que a todo o custo queriam chumbar a candidatura da CAD”.
Reagindo ao anúncio da CNE, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade também criticou a decisão da CNE e afirma que defraudou as expetativas do eleitorado moçambicano.
Baltazar Fael, representante do consórcio, destacou as fragilidades da lei eleitoral e manifestou esperança de que o Conselho Constitucional possa agir como último recurso para corrigir a decisão.
"Há um certo escamoteamento da vontade popular, mas é uma decisão intermedia e carece de confirmação do Conselho Constitucional”, diz.
CNE nega motivações políticas
Fael, faz um apelo ao Conselho constitucional: "Temos que evitar ser excessivamente legalistas e temos que ter em conta as nossas fragilidades porque a própria lei eleitoral, tem também as suas fragilidades.”
A CNE, que se reuniu na quarta-feira (187.07), para avaliar a situação das candidaturas para as eleições legislativas e governamentais, justificou na manhã desta quinta-feira (18.07), as razões para esta reprovação.
Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, negou que a decisão visava penalizar o político e antigo membro da RENAMO, maior partido da oposição, Venâncio Mondlane: "Este assunto tem haver com a CAD, não há nada que esteja relacionado com o candidato às presidenciais, Venâncio Mondlane.”
A CAD afirma que vai recorrer da decisão da CNE, junto ao Conselho Constitucional, que devera decidir em última instância se a coligação entrara para a corrida eleitoral marcada para 9 de outubro.