Portagens são "esquema para roubar o povo moçambicano"

Aumenta a contestação da sociedade civil em relação à cobrança de portagens na estrada circular de Maputo. João Machatine, ministro das Obras Públicas de Moçambique, já avisou que a decisão do Governo é "incontornável".

Em entrevista à DW África, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, pede ao governante que seja mais comedido nas suas afirmações e diz que a medida é mais um "esquema de corrupção montado para roubar o povo moçambicano".

Entretanto, a sociedade civil pediu à justiça moçambicana para travar as ações do Governo, que devem entrar vigor no início de fevereiro próximo.

DW África: Como reagiu às declarações do ministro das Obras Públicas, que disse que a cobrança de portagens na circular de Maputo é "incontornável"?

Adriano Nuvunga (AN): Com indignação e surpresa porque as portagens devem servir o interesse público. Neste momento a sociedade está revoltada, está agredida com as portagens e o ministro, se está a servir o interesse público, devia ter uma fala comedida e escutar.

DW África: Mas porque é que a sociedade está revoltada?

AN: Está revoltada porque estas são portagens ilegais, são portagens que estão ao interesse da corrupção e não ao serviço do interesse público.

DW África: Mas o ministro disse que a cobrança servirá para a manutenção da estrada...

AN: Moçambique é um dos países mais corruptos no índice de percepção sobre a corrupção, que saiu na terça-feira. Não é por acaso. O dinheiro público fica com os dirigentes, projetos dessa natureza são feitos um pouco por todo o lado, particularmente por este Governo, com o interesse único de expropriar o Estado e extorquir os cidadãos. Este é um deles. E nós, como sociedade, como CDD em particular, deixamos passar muitos casos de corrupção, a maneira como gastaram o dinheiro da Covid, por exemplo. Mas neste caso das portagens, as ilegalidades são claras, a sua irrrazoabilidade está clara e o interesse único de desenhar projetos para o enriquecimento de uma pequena elite contra o empobrecimento da população.

DW África: Ou seja, a vossa organização pensa que o dinheiro que será cobrado não vai ser destinado para a manutenção da estrada, mas sim para outros fins ilícitos?

AN: Claramente. A questão até nem é nessa, é que não há em todo o mundo portagens dentro de um município. As portagens são colocadas sempre na entrada e saída de uma cidade. Não há portagens dentro de uma cidade. Elas só são colocadas dentro da cidade, como é o caso, quando o interesse é eminentemente de corrupção.

DW África: Mas agora, já que o governo pensa que é uma decisão irreversível, o que a sociedade civil vai fazer ou poderá fazer?

AN: Interpusemos uma ação junto ao Tribunal Administrativo e neste momento estamos a recolher assinaturas para uma moção de censura contra o governo. Quando tivermos um número suficiente, vamos organizar uma mega marcha contra este governo. Os governos estão para servir o interesse público e não podem dizer que é irreversível.

DW África: Mas a medida entra em vigor logo no primeiro dia de fevereiro. Há tempo para isso?

AN: Nós interpusemos uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e seguimos todos os procedimentos, pela lei basta isso ser feito. A medida não pode ser implementada.

DW África: Sem pagamento, sem a cobrança de portagens, como é que a sociedade civil pensa que o governo pode, por exemplo, garantir a manutenção desta infraestrutura?

AN: É combatendo a corrupção. Metade do que Moçambique gera como receita fica nos bolsos corruptos, por um lado. Por outro, há grande quantidade de desperdício de recursos públicos, justamente porque os dirigentes não estão orientados para o desenvolvimento, mas para a corrupção. Estas infraestruturas e outras tantas em Moçambique podem ser atendidas com os recursos presentemente mobilizados, se não são desviados para a corrupção.