Moçambique: CNE pede ação penal contra ilícitos eleitorais

“Preocupa-nos também a ocorrência de alguns ilícitos que ultrapassam o fórum eleitoral, revelando-se de cariz criminal e, por isso, convidamos o Ministério Público a exercer a sua ação penal”, disse este sábado (07.09) o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE,) Paulo Cuinica.

Cuinica falava durante uma conferência de imprensa de balanço de duas semanas de campanha para as eleições gerais de 09 de outubro.

“À medida que a campanha se vai desenrolando, estas infrações também se podem multiplicar e manchar uma campanha que se pretende pacífica e ordeira”, afirmou.

O porta-voz da CNE condenou o uso de linguagem de incitação à violência por parte de algumas forças políticas, enfatizando que o processo eleitoral deve ser pacífico e ordeiro.

“Alguns candidatos não têm pautado por uma linguagem moderada e mostram tendência de incitação à violência, com injúria à mistura”, declarou Paulo Cuinica.

Propaganda política em locais proibidos

Cuinica também criticou a presença de crianças e adolescentes nas ações de campanha eleitoral e de jovens embriagados e sob efeito de drogas.

Os concorrentes, prosseguiu, também têm usado material de propaganda política em locais proibidos por lei e transportado os seus militantes e simpatizantes em veículos inapropriados, o que já resultou em acidentes de viação.

O porta-voz da CNE elogiou o equilíbrio com que os meios de comunicação social têm tratado os candidatos, mas alertou para a propagação de informações falsas sobre os partidos políticos nas redes sociais.

Apesar dos referidos incidentes, a campanha para as eleições gerais têm decorrido, no geral, sem grandes sobressaltos, acrescentou Paulo Cuinica.

Filipe Nyusi condena "pequenos distúrbios" na campanha

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu hoje que “pequenos distúrbios” na campanha para as eleições gerais de 09 de outubro não se agravem, assinalando que, no geral, o processo tem decorrido com “civismo e urbanidade”.

“Para os eleitores e concorrentes, endereçamos as nossas felicitações pelo civismo e urbanidade na campanha e esperamos que os pequenos distúrbios de que temos ouvido sejam eliminados”, afirmou Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava no discurso alusivo ao 50º aniversário dos Acordos de Lusaka, assinados em 07 de setembro de 1974, entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o então governo colonial português e que levaram à independência nacional do país africano em 25 de junho de 1975.

O chefe de Estado moçambicano exortou os eleitores a dirigirem-se em massa às urnas nas eleições gerais de 09 de outubro. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.