Partidos querem "aniquilar" a corrupção em Moçambique
5 de setembro de 2024
Como combater a corrupção, a criminalidade e o terrorismo em Moçambique? Durante a campanha, os partidos atualmente com representação parlamentar têm apresentado várias propostas. Mas, olhando para os manifestos eleitorais, algumas propostas da FRELIMO, da RENAMO e do MDM são bastante vagas.
As principais forças políticas moçambicanas reconhecem a urgência de resolver questões ligadas ao terrorismo, criminalidade e corrupção.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), atualmente o segundo maior partido da oposição, dedica inclusive um capítulo inteiro do seu manifesto eleitoral ao tema do combate à corrupção, contra o que diz ser o "descaminho dos recursos públicos".
1. Corrupção
Para todos os partidos, a corrupção é um mal. As propostas para acabar com o problema é que não são iguais.
O MDM promete, por exemplo, criar uma linha telefónica para fazer denúncias. Exige ainda a defesa, o controlo e a fiscalização eficiente dos atos governativos pela Assembleia da República, capacitando também o poder judicial com mais mecanismos para aplicar a lei contra a "grande corrupção".
Já a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) faz uma promessa firme. O partido, que já viu vários dos seus membros acusados e condenados por atos ilícitos, garante que vai "combater, com veemência, a corrupção e responsabilizar os corruptos e os corruptores". Essa seria a forma de melhorar o ambiente de negócios e atrair investidores.
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) também promete apertar o cerco aos corruptos e corruptores, particularmente nas instituições públicas.
À DW África, o jornalista moçambicano Aunício da Silva chama a atenção para a necessidade de executar todas estas propostas após as eleições gerais de outubro.
"As propostas são altamente positivas e vão ao encontro da agenda da sociedade moçambicana. Mas da promessa e da ideia à prática, há uma distância enorme. Vamos ter de observar de forma escrupulosa as coordenações que iremos fazer depois das eleições e da tomada de posse das entidades que forem eleitas a 9 de outubro", diz
2. Criminalidade
No capítulo do combate à criminalidade, a RENAMO alerta para a importância das Forças de Defesa e Segurança estarem sempre em prontidão.
O maior partido da oposição promete, no manifesto eleitoral, formar os agentes. Destaca ainda a necessidade de afastá-los da influência de ideologias político-partidárias ou religiosas.
Para o MDM, é essencial equipar as Forças de Defesa e Segurança com radares ou 'drones' de reconhecimento. Isso seria importante em particular para o combate ao crime organizado, incluindo para pôr cobro à onda de raptos em Moçambique que tem afetado empresários e as suas famílias.
No seu manifesto eleitoral, a FRELIMO defende o reforço da cooperação internacional neste e noutros capítulos sobre segurança, mas não entra em detalhes.
Frederico João, diretor da Associação Dimongo Cabo Delgado, lamenta que os partidos tragam pouco ou nada de novo nas suas propostas: "As propostas que os partidos políticos estão a apresentar ao eleitorado são muito vagas. Para nós, os três partidos ainda continuam a ter uma abordagem não pouco longe daquilo que era de esperar. Tudo não passa de retóricas."
3. Terrorismo
A província moçambicana de Cabo Delgado é palco de ataques terroristas desde 2017. Centenas de pessoas foram mortas, milhares foram forçadas a fugir de suas casas.
No entanto, os maiores partidos de Moçambique são vagos nos manifestos eleitorais quanto a medidas concretas para solucionar a situação. Apontam sobretudo para a necessidade de colaborar com os parceiros internacionais para lidar com este dossier.
A FRELIMO defende a coordenação e complementaridade de iniciativas a nível nacional, da SADC e do continente africano para o "combate enérgico" à insurgência no norte do país.
O MDM diz que, se ganhar as eleições de 09 de outubro, aprovará uma Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, mas sugere também um "Pacto de Defesa Regional" contra agressões externas.
A RENAMO destaca o "multilateralismo" para lidar com "ameaças transversais à segurança de todos", não só o terrorismo como também pandemias sanitárias ou as mudanças climáticas. Porém, não avança pormenores.
Frederico João, diretor da Associação Dimongo Cabo Delgado, diz que o que está nos manifestos eleitorais não chega para lidar com a questão do terrorismo.
"Os partidos não trazem muita substância. Ninguém aborda a questão da pobreza, que tem de ser atacada face a esta situação, e ninguém falou sobre a capacitação das Forças de Defesa e Segurança em termos de combate, especificamente para esta questão do terrorismo", destaca.
O jornalista Aunício da Silva também realça o problema da pobreza. Para ele, é fundamental envolver a juventude de diferentes comunidades para erradicar o terrorismo.
"São jovens das comunidades que são recrutados e radicalizados para ingressarem as fileiras dos grupos terroristas. Por isso, é preciso expandir o desenvolvimento um pouco pelas regiões recônditas, de forma a ocupar a mente dos jovens, envolvê-los no processo de governação local, não só através de projetos de desenvolvimento, mas também com um assento de participação ativa no processo de tomada de decisões governativas e políticas", defende.