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Moçambique: Apresentação de candidaturas arranca dia 20

Silaide Mutemba (Maputo)
17 de julho de 2023

A apresentação das candidaturas para as autárquicas de 11 de outubro tem início na próxima quinta-feira, anunciou a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), que validou os resultados do recenseamento eleitoral.

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Paulo Cuinica, porta-voz da CNE
Paulo Cuinica, porta-voz da CNEFoto: DW/R. da Silva

O ato de apresentação das candidaturas decorre de 20 de julho a 11 de agosto, informou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em Maputo.

Até ao último dia 14 de julho fizeram a inscrição para poderem participar no escrutínio 23 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores.

"Este é um momento extremamente importante porque nos preparamos para que todos os interessados, que são os partidos políticos e toda a sociedade moçambicana, possam se empenhar e participar da melhor maneira nestas eleições que estão à vista", disse o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, numa reunião, esta segunda-feira (17.07), com os partidos políticos.

Oposição aguarda recurso sobre recenseamento

A CNE considera que o recenseamento eleitoral com vista às eleições autárquicas de 11 de outubro foi um sucesso. Segundo o porta-voz, os dados do recenseamento eleitoral "são de extrema importância, pois permitem calcular os mandatos por cada autarquia local."

Assim, destacou ainda Paulo Cuinica, "os concorrentes já sabem quantos lugares estão em disputa no município a que concorrem. Olhando para as cifras alcançadas, podemos afirmar que o recenseamento eleitoral do presente ano foi um processo bem-sucedido".

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Uma constatação apresentada numa altura que a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), o maior partido da oposição moçambicana, ainda aguarda o recurso entregue ao Conselho Constitucional, devido às irregularidades e ilícitos eleitorais registados durante o registo dos eleitores.

Venâncio Mondlane, membro da RENAMO, explicou hoje, após um encontro entre a CNE e os partidos políticos concorrentes às eleições de 11 de outubro, que o órgão eleitoral não deu o devido seguimento ao assunto.

"As comissões provinciais de eleições não responderam ao recurso apresentado pela RENAMO e deixaram passar o prazo que deviam ter dado a resposta tempestivamente. Então recorremos à CNE que alegou que os recursos foram submetidos fora do prazo. Na verdade, não foi fora do prazo, porque foram submetidos ao nível da província."

Coligação entre MDM e RENAMO?

Para este processo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já teria manifestado interesse numa coligação com a RENAMO, mas esta vontade não vingou.

A representante do MDM, Sílvia Cheia, refere que o seu partido continua "aberto" a parcerias com a RENAMO: "O processo não está encerrado. Agora temos o processo autárquico, mas no próximo ano teremos as eleições gerais. Da mesma forma que demonstramos abertura nas autárquicas, estaremos abertos nas eleições gerais."

Vinte e três formações políticas estão inscritas na CNE. Deste número, 18 são partidos políticos, sendo os restantes duas coligações e três grupos de cidadãos eleitores.

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