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Moçambique quer "transição pacífica" na Líbia

31 de agosto de 2011

Governo considera válida posição da União Africana, que quer solução pacífica e partilha de poder na Líbia. Moçambique ainda não reconheceu o Conselho Nacional de Transição (CNT) rebelde como representante do povo líbio.

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O presidente moçambicano, Armando Guebuza; um representante do governo diz que posição de Moçambique sobre Líbia "é a mesma da UA"
O presidente moçambicano, Armando Guebuza; um representante do governo diz que posição de Moçambique sobre Líbia "é a mesma da UA"Foto: picture-alliance/dpa

Na reunião semanal de governo realizada na terça-feira (30/8), a cúpula política moçambicana reiterou considerar importante negociar uma "transição pacífica" na Líbia, nos termos definidos pelo roteiro da União Africana (UA), em junho deste ano, durante cimeira em Malabo (capital da Guiné Equatorial).

Para Henrique Banze, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, a posição do país lusófono é a mesma defendida pela UA durante reunião emergencial de cúpula do órgão, na última semana, na capital etíope Adis Abeba: "É preciso continuar os esforços no sentido de que todas as medidas serão necessárias para se conseguir garantir uma transição pacífica na Líbia", disse.

Na Etiópia, UA afirmou que não vai reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) da insurreição líbia – que já iniciou oficialmente os trabalhos em Trípoli, capital do país do norte africano. Em vez do apoio, a UA quer um "governo de transição que inclua todas as partes" na Líbia – país que desde fevereiro é palco de protestos seguidos de uma insurreição contra o dirigente Mouammar Kadhafi, cujo paradeiro atual é desconhecido e que governou durante 42 anos.

A rebelião foi apoiada por intervenção militar internacional operada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), sob forma de ataques aéreos. O uso da força para proteger civis da repressão de forças leais a Kadhafi foi aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Meios inconstitucionais"

Presidente sul-africano Jacob Zuma (esq.), diretor do Comitê sobre a Líbia da UA, conversa com Ramtane Lamamra, comissário para Paz e Segurança do órgão, durante conferência na Etiópia
Presidente sul-africano Jacob Zuma (esq.), diretor do Comitê sobre a Líbia da UA, conversa com Ramtane Lamamra, comissário para Paz e Segurança do órgão, durante conferência na EtiópiaFoto: dapd

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique reiterou que o país oriental africano ainda não manifestou apoio ao CNT dos rebeldes líbios, tal como a União Africana. "Não houve nenhum momento em que a UA fez o reconhecimento. Continua na mesma esteira: de que se continua a trabalhar para encontrar uma forma mais pacífica de se poder resolver a situação [atual na Líbia]", disse Banze a jornalistas.

Na sexta-feira (26/8), o presidente sul-africano Jacob Zuma afirmou durante a cimeira da UA que o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes líbios não poderia ser reconhecido pelo órgão pan-africano porque os combates entre os insurgentes e forças leais a Kadhafi continuam.

O documento final da cimeira afirma que um governo de transição que inclua "todas as partes" é bem-vindo pela União Africana. "Governos que chegam ao poder por meios inconstitucionais não poderiam participar das atividades da União [Africana]", disse Zuma, ao voltar da cimeira. "Existe mais de um grupo exigindo a autoridade e apoio na Líbia e uma solução terá de incluir a todos", afirmou.

Em junho, durante a 17ª Cimeira da UA em Malabo, o diplomata moçambicano no órgão, João Machatine, afirmou em entrevista à Deutsche Welle que "uma coisa que pode não estar visível nesta declaração [de Malabo] é o fato de o líder líbio [Kadhafi] ter aceito que ele não fará parte desse processo de negociação".

Segundo agências noticiosas, houve tensões diplomáticas em várias partes do continente africano diante da extensão do envolvimento militar da NATO no apoio aos rebeldes na Líbia – já que Mouammar Kadhafi foi um financiador essencial da UA e de vários países africanos.


Autor: Ezequiel Mavota (Pemba/Moçambique) / Renate Krieger (com agências dpa/afp)
Edição: António Rocha