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Moçambique: Professores denunciam "intimidações" da FRELIMO

Lusa
13 de setembro de 2024

A Associação Nacional dos Professores (Anapro) denunciou "intimidações e coação" aos profissionais da classe para participar na campanha de Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

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Isac Marrengula, presidente da Anapro, numa foto tirada em Maputo em abril de 2024
Isac Marrengula, presidente da AnaproFoto: Silaide Mutemba/DW

"Tem havido situações de coação e intimidações a nível nacional, em que professores são obrigados a abandonar as salas de aulas para participar em campanha e, em alguns casos, para a receção do candidato à Presidência da República suportado pela FRELIMO", denunciou o presidente da Anapro, Isac Marrengula, em declarações à Lusa.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o partido FRELIMO para uma reação a estas acusações.

Já Marrengula explicou que os professores têm recebido alegadas intimidações das direções das escolas, ameaçados com "transferências arbitrárias" para lecionarem em estabelecimentos de ensino distantes das suas residências e com "impedimento" nas progressões de carreiras caso se recusem a "receber e fazer campanha da FRELIMO e de seu candidato presidencial".

"As escolas ficam abandonadas e como associação repudiamos esta atitude que não condiz com a nossa missão que é de educar (...) É condenável e, sendo um período eleitoral, o professor não devia ser usado para estas coisas", referiu o presidente da Anapro.

O dirigente defende que o abandono das salas de aulas para participar em campanha eleitoral para as eleições gerais de 09 de outubro ameaça a qualidade de educação: "Estamos numa situação em que os professores que ficam nas escolas são obrigados a trabalhar com número crescido de alunos e, como estas escolas já têm turmas superlotadas, condiciona-se igualmente o cumprimento dos programas curriculares".

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que congrega organizações da sociedade civil moçambicana, denunciou em 04 de setembro o "uso indevido" de bens públicos pelas três principais formações políticas durante a primeira semana da campanha para as eleições de 09 de outubro.

"O uso indevido de recursos públicos verificou-se em 14% dos eventos [de campanha eleitoral] observados, ou seja, em mais de 200 eventos (...). O uso de bens e funcionários públicos foi mais verificado nas províncias do centro de Moçambique(17%), seguido do sul em 4%", disse a coordenadora, Augusta Almeida.

A organização não-governamental apontou a FRELIMO como a que mais tem feito "uso indevido" de recursos materiais e humanos do Estado moçambicano, destacando viaturas e professores, tendo-se observado em 26% dos seus eventos de campanha.

A Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), principal força de oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, também foram observados a fazer "uso indevido" de recursos públicos, mas em menor escala, com 2% e 1% dos seus eventos, respetivamente.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, cuja campanha eleitoral arrancou oficialmente em 24 de agosto, num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Um total de 37 forças políticas concorrem nas legislativas e provinciais e, à Ponta Vermelha (residência oficial do Presidente), são quatro os candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder); Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, principal partido de oposição); Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado agora pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).