Guiné-Bissau prolonga recenseamento eleitoral

O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira (09.02) que aprovou uma proposta para a prorrogação do recenseamento eleitoral "por um período suplementar de 15 dias, em toda a extensão do território nacional".

No comunicado do Conselho de Ministros, consultado pela DW, não são avançados os motivos para o prolongamento do processo. Ainda em meados de janeiro, a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felizberta Moura Vaz, referiu que o processo eleitoral estava "a decorrer num bom ritmo e com toda a normalidade de acordo com as expetativas criadas". Segundo os últimos dados oficiais, 86% dos 844.087 eleitores já teriam sido recenseados.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigiu, no entanto, uma auditoria independente aos dados do recenseamento eleitoral, por suspeitas de que o processo em curso está "à partida viciado" e é "propenso a criar conflitos nas eleições legislativas".

O recenseamento começou a 10 de dezembro e deveria terminar esta sexta-feira (10.02). As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 4 de junho e o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, avisou o Governo no início de fevereiro que o escrutínio não deveria ser adiado "nem por um dia".

Prorrogação viola a lei?

Na quarta-feira, Baciro Djá, antigo primeiro-ministro e líder do FREPASNA, alertou para a gravidade de um possível prolongamento e criticou as intervenções do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, no processo eleitoral.

"A lei diz que, para a marcação da data das eleições, o Presidente da República deve consultar todos os partidos políticos, o que ele não fez, ouviu apenas os partidos parlamentares. O Presidente da República recenseou-se um dia antes do processo ter começado oficialmente, quando a lei diz que o recenseamento deve começar em todo o país no mesmo dia. É mais uma violação da Constituição. E ele voltou a pedir o prolongamento do recenseamento, é muito grave", afirmou Djá após recensear-se, em Bissau.

O político avisou ainda que não tolerará um adiamento das eleições legislativas: "Se forem adiadas, deixaremos de o considerar como Presidente da República", afirmou Baciro Djá.

Artigo atualizado às 17:24 (CET) de 9 de fevereiro de 2023.