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PolíticaSenegal

Governo senegalês anuncia dissolução de partido de opositor

Lusa
31 de julho de 2023

Governo senegalês anuncia dissolução do partido de Ousmane Sonko. O líder da oposição foi hoje acusado de "apelos à insurreição e conspiração" contra o Estado.

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Opositor senegalês Ousmane Sonko
Foto: Seyllou/AFP

"O partido político PASTEF é dissolvido por decreto", anunciou hoje o ministro do Interior, Antoine Diome, num comunicado de imprensa, justificando a decisão com os apelos "frequentes" a "movimentos insurrecionais", que, segundo o governante, provocaram numerosas mortes em março de 2021 e junho de 2023. 

Segundo Diome, os protestos convocados pelo PASTEF (Patriotas Senegaleses para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade) tiveram "graves consequências, incluindo a perda de muitas vidas e feridos, bem como atos de pilhagem e saque de propriedades públicas e privadas". 

O ministro senegalês disse ainda que, na sequência daqueles acontecimentos, "que constituem uma violação grave e permanente das obrigações dos partidos políticos", e em conformidade com a Constituição e a legislação senegalesas, "o partido político PASTEF é dissolvido por decreto".

O anúncio da dissolução do partido surge depois da Justiça senegalesa ter colocado Sonko em prisão preventiva. 

Olíder da oposição foi detido no dia 28 de julho e foi hoje acusado de oito crimes, incluindo apelo à insurreição, ataque à segurança do Estado e associação criminosa relacionada com uma empresa terrorista. 

Tumultos no Senegal

Desde a sua detenção, eclodiram tumultos na capital, Dacar, e noutras cidades do país entre as forças policiais e os jovens, que queimaram pneus, fizeram barricadas e bloquearam estradas em sinal de protesto. 

As autoridades reagiram hoje com a suspensão temporária da Internet móvel

Presidente senegalês, Macky Sall (esq.), e líder da oposição, Ousmane Sonko
Presidente senegalês, Macky Sall (esq.), e líder da oposição, Ousmane SonkoFoto: Presidency of Senegal / Handout/AA/picture alliance | Seyllou/AFP/Getty Images

Candidato nomeado pelo seu partido às presidenciais previstas para fevereiro de 2024, Sonko enfrenta, com as acusações de hoje, um terceiro processo judicial, que poderá comprometer ainda mais a sua candidatura. 

Sonko foi condenado, a 1 de junho, a dois anos de prisão num processo por vício, um veredicto que, segundo os seus advogados e peritos jurídicos, o torna inelegível. 

A 8 de maio, na sequência de um recurso por difamação, foi condenado a uma pena de prisão suspensa de seis meses, sentença que, segundo a opinião geral, o tornaria inelegível para as eleições, mas que ainda não transitou em julgado porque o oposicionista ainda não esgotou os seus recursos junto do Supremo Tribunal.

Ousmane Sonko tem acusado reiteradamente o Presidente Macky Sall de conspirar para o afastar das eleições presidenciais.

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