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FRELIMO refuta acusações de usar máquina na campanha

Silaide Mutemba (Maputo)
18 de setembro de 2024

A plataforma Mais Integridade afirma que há casos de uso indevido de bens e recursos públicos para fins eleitorais envolvendo o partido no poder em Moçambique. A FRELIMO nega.

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Consórcio Eleitoral Mais Integridade afirma que FRELIMO usa máquina do Estado na campanha eleitoral
Augusto Bassa: "A FRELIMO continuou a liderar o uso de meios e bens públicos em 24% dos eventos observados"Foto: Silaide Mutemba/DW

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) está no centro de uma polémica envolvendo o uso indevido de bens e recursos públicos para fins eleitorais. De acordo com o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, o partido tem utilizado funcionários públicos dos setores da saúde e educação, além de viaturas do Estado, em atividades de campanha eleitoral.

"A FRELIMO continuou a liderar o uso de meios e bens públicos em 24% dos eventos observados, seguido do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em 2% e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em 1%", relatou Augusto Bassa, membro do consórcio, em conferência de imprensa hoje em Maputo.

Outro ponto de crítica é a paralisação de aulas em algumas escolas devido à participação de professores nas campanhas da FRELIMO. Em entrevista à DW, a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) acusa direções de escolas públicas de obrigar os docentes a participarem de eventos de campanha.

"Os professores não têm direito à escolha e muito menos à voz. E estão a usar, mais uma vez, a imagem do professor para escamotear a verdade do processo eleitoral," relata o porta-voz da ANAPRO.

Marcos Mulima acrescenta que as escolas estão a ser transformadas em palco político, interferindo no ambiente de ensino: "As escolas estão a ser tomadas como palco de politização, os diretores estão a distribuir material de propaganda eleitoral e os que se revoltam são conotados e perseguidos, sobretudo nas zonas recônditas."

FRELIMO nega

Francisco Mucanheia, membro da Comissão Política da FRELIMO, rebate as acusações e nega que o partido esteja a forçar funcionários públicos a aderirem às campanhas.

"Ha funcionários públicos em todos os partidos e aderem às formações políticas de forma voluntária. Ninguém é forçado e, muito menos, coagido", garante.

Por sua vez, o porta-voz do Ministério da Educação distancia-se das alegações e refere que o Ministério nunca orientou que professores abandonassem as aulas para se engajarem em atividades políticas. Manuel Simbine salienta que não existe nenhuma instrução oficial que permita esse tipo de comportamento nas escolas.

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Violência e intolerância

Outros temas que emergem durante a campanha são a intolerância política e a violência eleitoral.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade aponta que alguns discursos realizados durante as campanhas têm fomentado divisões e hostilidades entre os partidos.

Augusto Bassa, membro do consórcio, avança que um dos cenários de violência eleitoral foi protagonizado pela FRELIMO e resultou em ferimentos por atropelamento na cidade de Cuamba, em Niassa.

"Registou-se o atropelamento de um membro do PODEMOS por simpatizantes da FRELIMO. Estes incidentes resultaram no ferimento de cinco pessoas, sendo quatro membros dos partidos políticos e um membro da população, sendo que uma das vítimas é uma mulher," relata.

Francisco Mucanheia, membro da Comissão Política da FRELIMO, distancia o partido destas atitudes. "Antes pelo contrário, vemos os outros partidos a insultarem-nos e acusarem-nos de coisas que não fizemos. Somos pela contenção e somos pela paz", sublinha.

Apelo à imparcialidade

Na mesma conferência de imprensa, a plataforma da sociedade civil que monitoriza o processo eleitoral em Moçambique apelou para que a Procuradoria-Geral da República paute pela imparcialidade nos processos ligados a discursos de ódio no âmbito da campanha eleitoral.

O Mais Integridade reagia assim à notícia segundo a qual o Ministério Publico intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane por proferir impropérios contra o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante os seus discursos eleitorais.