Covid-19: Moçambicanos expostos a riscos nas esquadras

São detidos na via pública por violarem as medidas de prevenção do coronavírus para serem colocados em condições de maior exposição à doença. Nas esquadras estão mais colados que sardinhas em latas, inclusive gente sem proteção.

O "despreparo" da Polícia da República de Moçambique (PRM) em matéria de prevenção da Covid-19 é um contrassenso a que se assiste na cidade de Maputo e que indigna muitos cidadãos. Um deles é o pesquisador do Observatório Cidadão para a Saúde, Jorge Matine, que ficou chocado com as imagens que correm nas redes sociais.

"A polícia não está preparada para lidar com este tipo de desafios e é aí que levantamos várias questões sobre o nível de preparação, os recursos que foram disponibilizados pelos parceiros mobilizados para fazer essa preparação para uma resposta mais organizada à Covid-19. E neste momento vê-se que a resposta não está a ser adequada, nem proporcional aos desafios que estamos a ter", diz Matine.

Polícia nega aglomerações nas esquadras

Convidado a reagir a esta situação, o porta-voz da PRM, Leonel Muchina, afirma que "não é verdade" que haja "aglomerações" nas esquadras. "Nas nossas subunidades não há permanência de detidos, os indivíduos que passam por lá são depois encaminhados com urgência para outras instituições", explica.

"O que tem de se perceber também é que a questão dos aglomerados não é propositada do lado da polícia", diz Muchina.

Estas situações de risco acontecem numa altura em que o sistema de saúde está à beira do colapso, inclusive com oxigénio a ser doado por países amigos. Para Jorge Matine, a situação paradoxal resulta de um desfasamento das ações implementadas pelas autoridades numa perspetiva intersetorial.

O investigador exemplifica: "Vimos um pouco a educação a avançar, os outros setores ficaram muito aquém dessa preparação, de um protocolo sobre como poderiam trabalhar com o cidadão numa situação de Covid-19. Vimos o caso da função pública em que havia aglomerações e enchentes."

A polícia, sublinha ainda Matine, "é um dos setores que não tem um protocolo adequado e que não se preparou para lidar com o trabalho que já o faz, de manter a ordem pública, seguindo um protocolo que garante a segurança dela própria como polícia e em segundo, daqueles a quem ela serve."

Desfasamento nas ações do Governo

Depois da mobilização interna e externa de recursos, no começo da pandemia, o Governo lançou concursos públicos para melhorar as escolas em termos de higienização e preparação das unidades sanitárias. A função pública foi orientada a reorganizar-se para operar no contexto da doença.

Mas, pelo que se assiste na polícia, pode-se deduzir que o processo não correu de feição: "Cabia ao Governo definir as prioridades e não, por exemplo, menosprezar o papel que a polícia e as FDS [Forças de Defesa e Segurança] têm em garantir que todo o plano de implementação da resposta ao Covid-19 fosse feito da melhor forma", defende o investigador em matéria de saúde, Jorge Matine.

Por outro lado, o decreto presidencial sobre as medidas do coronavírus não prevê a detenção dos incumpridores, mas sim um julgamento sumário. No entanto, o porta-voz da PRM justifica que "o decreto prevê vários cenários de desobediência e estes são considerados num cenário de crime, e crimes são processados como tal".

Segundo Leonel Muchina, "os processos sumários deverão ser seguidos depois de se detalhar essas detenções. E configuram sempre em cenários de desobediência, e a desobediência é crime, tanto na lei específica como na lei geral. Quando encontrados em flagrante naturalmente merecem a detenção."