António Carlos do Rosário: "As dívidas foram transparentes"

António Carlos do Rosário, que chefiava as três empresas que beneficiaram das chamadas "dívidas ocultas", defendeu esta sexta-feira (29.10) em tribunal que os registos de transações das dívidas foram captados e divulgados em tempo real. Por isso, não tinham que ser ocultas.

O antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana disse não perceber por que motivo a ajuda internacional a Moçambique foi suspensa por causa das dívidas, que, no seu entender, foram legais. "Onde é que as dívidas foram contraídas? Numa praça suspeita? Não. Foram contraídas na porta do cavalo? Não. Foram contraídas em instituições credíveis e com processos transparentes? Sim, as dívidas foram transparentes", sublinhou.

O antigo PCA das empresas Ematum, MAM e ProIndicus disse que as dívidas só não foram publicitadas porque não havia razões para tal. "A falta de publicitação não torna algo oculto, não torna algo obscuro, não torna algo ilegal. Isso é narrativa, isso é boato", insistiu.

António Carlos do Rosário entende que as dívidas ocultas foram um pretexto para punir os moçambicanos e fazer com que eles não sejam economicamente independentes, e "não consigam consolidar o Estado de direito democrático, o estado unitário do Rovuma ao Maputo, tal e qual foi pensado, idealizado, pensado e conquistado em 1975."

Ângela Leão: "Estou aqui porque sou esposa"

Esta sexta-feira, o Ministério Público solicitou o regresso ao banco dos réus da arguida Ângela Leão, esposa do antigo diretor da secreta, Gregório Leão, para ser confrontada com dois contratos. 

Um deles, uma subcontratação entre a empresa Privinvest, acusada do pagamento de subornos, e a M.Mocambique, do co-arguido, Fabião Mabunda, em 2013. O outro contrato teria sido celebrado com a Logistic International, em 2014. Ambos destinavam-se à construção de infraestruturas no âmbito do projeto da Zona Económica Exclusiva.

"Assuntos relacionados com a Privinvest, a Logistic, que têm a ver com as dívidas ocultas, não tenho nada a declarar, nada a dizer", respondeu Ângela Leão. "Estou aqui porque sou esposa. Não participei em nada nem sei de nada. Principalmente agora, depois de ouvir o réu Rosário, as pessoas que conceberam, que criaram este projeto foram identificadas."

Outras audições

O réu Bruno Langa também foi chamado de novo ao banco dos réus, onde confirmou ser portador de duas armas, uma caçadeira e uma de tipo pistola.

O tribunal começou ainda a ouvir o primeiro dos 60 declarantes. Jóia Haquirene, diretor nacional da área de segurança do estado, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), confirmou ter participado na criação da Sociedade Gips, citada durante o julgamento.

Haquirane disse que foi sócio desta sociedade de dezembro de 2011 a fevereiro de 2013 e confirmou ter estado numa assembleia-geral na qual foi decidida a subscrição do capital social da ProIndicus. "Confirmo, tanto mais que fui eu que assinei", disse.

A sessão terminou e, na próxima segunda-feira (01.11), será ouvido outro declarante.