"É a melhor Alemanha que já tivemos", diz Gauck

Em seu último discurso como presidente, Joachim Gauck disse nesta quarta-feira (18/01), em Berlim, que vive na "melhor e mais democrática" Alemanha da história, mas fez um alerta de que a estabilidade do país e do Ocidente enfrenta ameaças.

Pastor luterano de 76 anos, com papel importante nos protestos na antiga Alemanha Oriental que levaram à queda do Muro, em 1989, Gauck chegou à presidência em março de 2012 e deixará o cargo em fevereiro. Seu provável sucessor é o atual ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier

"Esta é – assim eu pensava na época e penso hoje – a melhor e mais democrática Alemanha que já tivemos", afirmou Gauck, no Palácio Bellevue. "Agora, após quase cinco anos, estou cada vez mais convencido de que perigos ameaçam essa Alemanha democrática e estável."

O presidente pediu coragem aos alemães para enfrentarem os desafios pela frente. Como exemplo, mencionou a crise da União Europeia, com o iminente Brexit, além do nacionalismo crescente e o frequente discurso de ódio em relação à imigração.

Segundo o presidente, é necessário fortalecer a Alemanha para o futuro. Sobretudo, disse ele, perante grupos que apresentam planos alternativos, mas nenhum programa coerente; que propagam a rejeição a estrangeiros e ao livre-comércio.

"Nós não podemos evitar nos colocarmos diante desse desafio: a democracia liberal e o projeto político e normativo do Ocidente estão sob fogo", afirmou Gauck.

Depois, ao tratar sobre o terrorismo, Gauck insistiu em um Estado forte: "O Estado de Direito perde quando se mostra fraco ou indefeso diante da violência e do terror", avaliou, acrescentando que uma vigilância maior não ameaça a democracia, e sim é uma exigência à sua proteção.

Na política internacional, Gauck afirmou que a Alemanha deverá assumir mais responsabilidades. "A julgar pelos desafios dos nossos tempos e por nossas oportunidades, podemos e devemos fazer muito mais", enfatizou. "Temos que fazer mais para, unidos, mantermos a ordem, prevenirmos conflitos, neutralizarmos crises e desencorajarmos adversários."

Gauck disse ainda que a Alemanha não pode se tornar uma "ilha" e citou a atual situação na Síria. "[É preciso avaliar] se perdemos a nossa credibilidade ao não nos posicionarmos contra os casos mais dramáticos de desumanidade, perseguição brutal e destruição de vidas humanas pelo mundo", afirmou.

O papel do presidente

Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.

Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.

Também cabe ao presidente a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas (Bundeswehr). Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.

O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia Nacional (Bundesversammlung), que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e a outra, por delegados escolhidos pelas assembleias legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo permitida uma única reeleição.

IP/epd/dpa/ots