Tráfico humano
14 de julho de 2009
As vítimas de tráfico humano na Alemanha deverão receber maior apoio. Um projeto-piloto do Instituto Alemão de Direitos Humanos e da Fundação EVZ deverá ajudar mulheres estrangeiras submetidas à prostituição, por exemplo, a reivindicar seus direitos perante a Justiça. O projeto também se volta para estrangeiros empregados em condições indignas na gastronomia ou na agricultura, entre outros setores.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Alemanha tem aproximadamente 15 mil casos de tráfico humano por ano. Outros especialistas supõem que até 30 mil mulheres sejam forçadas à prostituição no país. Não se dispõe de dados mais exatos e confiáveis.
Vítimas sobretudo de países em desenvolvimento
A Fundação EVZ, dedicada às vítimas de trabalhos forçados durante o Terceiro Reich, vai incentivar o projeto com cerca de 600 mil euros até 2012. A fundação repassa indenizações a pessoas vítimas de trabalhos forçados durante o período nazista e, com os recursos restantes, fomenta projetos de conciliação internacional.
Segundo o Instituto de Direitos Humanos, que apresentou um estudo sobre tráfico humano nesta terça-feira (14/07), em Berlim, a maioria das vítimas provém do Leste Europeu e dos países em desenvolvimento. Na Alemanha, a maioria é forçada à prostituição, mas também a realizar serviços domésticos ou trabalhar em colheitas, na construção civil e na gastronomia.
Na Alemanha, qualquer forma de tráfico humano é proibida. De acordo com o instituto, os "trabalhadores forçados" modernos têm direito de receber ressarcimento por parte dos criminosos e, em determinados casos, por parte dos fundos de indenização de vítimas previstos por lei.
Indenização em raros casos
Por medo de uma eventual extradição, no entanto, as vítimas preferem não fazer uso de seus direitos. O principal interesse das autoridades judiciais nas vítimas é o depoimento que elas possam prestar contra os traficantes. Só durante o processo elas têm garantido o direito de permanência; depois disso, são obrigadas a abandonar o país.
Na Alemanha, 790 casos de tráfico humano passaram pelo Departamento Federal de Investigações em 2007. Desses, 689 eram de exploração sexual e 101 de abuso de mão-de-obra.
As vítimas têm diversos meios de receber indenização ou remuneração, contudo somente se os criminosos forem julgados e condenados. Por falta de informação, por causa de barreiras linguísticas, dificuldades financeiras, medo de extradição ou pressão psíquica, são poucos os que conseguem reivindicar com êxito seus direitos perante a Justiça.
As chances de receber indenização são poucas. Em processos de exploração sexual, apenas um terço das mulheres conseguiram receber reparação. As quantias pagas variam de 1.000 a 4.000 euros.
SL/dpa/epd
Revisão: Alexandre Schossler