Violência obstétrica: realidade que o governo quer ocultar

Ana Paula Lacerda, de 39 anos, estava na maca hospitalar com dez centímetros de dilatação quando ouviu da médica que conduzia seu parto que faria a episiotomia. Trata-se de uma incisão na região do períneo para ampliar o canal de saída do bebê, recomendada em casos específicos. Amarrada, a jovem só pôde gritar. Ao dar os pontos na região cortada, a obstetra não utilizou anestesia e finalizou a sutura com o "ponto do marido", um ponto extra que estreita a entrada da vagina para supostamente proporcionar maior prazer ao homem na relação sexual.

O trauma vivido por Ana Paula é uma das várias formas de violência obstétrica, cruel realidade que afeta um quarto das mães brasileiras, de acordo com pesquisa nacional realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2010. O tema tem movimentado intensamente o debate público desde que o Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (03/05), um despacho interno que orienta a abolição da expressão violência obstétrica de suas normativas. O texto afirma que "o termo tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado".

O texto alega que a expressão se refere ao uso intencional da força e, dessa forma, não seria aplicável a todos os incidentes que ocorrem durante a gestação, parto ou puerpério – também conhecido como resguardo. O ministério justifica, ainda, que considera a terminologia imprópria, por acreditar que "tanto o profissional de saúde quando os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano" à mulher durante o atendimento materno.

Procurado pela DW Brasil, o Ministério da Saúde enviou nota em que atribui o despacho a um parecer publicado no ano passado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a atividade médica no país.

"Os médicos entendem que a autonomia da mulher deve ter limites, principalmente quando existem fatores que possam colocar tanto a mãe quanto a criança em risco, se o parto vaginal for escolhido, e em local que não seja o hospital", diz o parecer do CFM.

A discussão coloca em lados opostos corporações médicas, que veem uma ameaça à independência dos obstetras em sua atuação profissional, e movimentos em defesa da humanização do parto, os quais ressaltam a tentativa de transformar um processo natural da mulher numa patologia.

O Brasil é o segundo país que mais realiza cesáreas no mundo, com 55,5% do total, atrás apenas da República Dominicana, de acordo com um estudo baseado em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Unicef. Na rede particular, a ocorrência chega a 82%. A cirurgia deveria ser utilizada somente em casos específicos, mas se disseminou pela rapidez do procedimento, adequado à demanda mercadológica da rede privada.

As entidades que defendem a humanização condenam a imposição da cesariana como método padrão e lembram que a violência obstétrica se manifesta de várias outras formas. Depois de buscar ajuda na Gestalt-terapia, a carioca Ana Paula consegue hoje, quatro anos depois, falar sobre o que passou sem chorar. Ela conta que foi totalmente desmotivada a ter outros filhos após o trauma vivido na maca hospitalar.

"Eu comecei a ver como é o sistema obstétrico no Brasil. Ou você faz uma cesárea, ou sofre várias violências obstétricas. Para parir com dignidade, você precisa ter dinheiro para bancar uma equipe, e não é o meu caso. Tenho uma cicatriz no corpo e outra na alma", relata.

Ana Paula se refere a equipes de parto humanizado que podem ser contratadas somente de forma particular, não contempladas pelo plano de saúde. Na rede pública, há iniciativas pontuais, como o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, referência nacional, onde é oferecida até a possibilidade do parto em banheiras, nas quais o bebê encontra condições semelhantes às do útero ao nascer.

Embora o acesso a essas iniciativas ainda seja muito restrito, outra ferramenta vem se popularizando cada vez mais entre mães que buscam um parto menos medicalizado. Trata-se das doulas, profissionais que acompanham a mulher antes, durante e após o parto para garantir que ela possa ser protagonista do processo.

"Nosso papel é informar, mas sobretudo ouvir as demandas e oferecer as ferramentas para que a mulher seja regente do seu parto. As mães que tomam as decisões com consciência saem extremamente fortalecidas do parto, que pode ser extremamente transformador, e não precisa ser traumático", diz Roberta Calábria, doula no Rio de Janeiro.

Além de preparar a mulher durante o pré-natal, a doula acompanha o parto nas unidades de saúde que permitem sua presença. Essas profissionais utilizam massagens e outras terapias não médicas para facilitar o trabalho de parto e também atuam como testemunhas de possíveis violências.

Violência física e psicológica

Em março de 2017, o Ministério da Saúde publicou um documento intitulado Diretriz do Parto Normal, com mais de 200 recomendações. O protocolo traz uma contraindicação à manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para acelerar a saída do feto. A prática pode causar lesões graves, como deslocamento de placenta, fratura de costelas e traumas encefálicos. Embora a comunidade médica saiba desses riscos, há diversos relatos de empurrões feitos com mãos, braços, cotovelos e até joelhos.

O documento também afirma que algumas técnicas que deveriam ser utilizadas em casos específicos se tornaram rotina no Brasil, como a episiotomia, à qual Ana Paula foi submetida.

Além da agressão física, a violência obstétrica também pode ser psicológica. Grávida de dez semanas, Jeniffer Fernandes, de 23 anos, reluta em ir à primeira consulta de acompanhamento. Ela utiliza o SUS e sabe que será encaminhada pelo posto de saúde ao Hospital Fêmina, referência de obstetrícia em Porto Alegre (RS). Justamente ali, há três anos, ela sofreu um trauma que a acompanha até hoje, no parto de seu primeiro filho.

No segundo dia de indução de parto, na unidade, seu quadro hipertensivo se agravou, situação que foi registrada pela enfermeira que a atendia em sua ficha. Em seguida, o médico plantonista foi chamado para examiná-la. Jeniffer relata que ele sequer olhou em seu rosto ao entrar na sala, apenas mandou que ela abrisse as pernas para a introdução do Cytotec, nome comercial do medicamento misoprostol, utilizado para a indução de parto. O médico saiu para buscar uma ferramenta e, quando voltou, ouviu da paciente que ela não queria dar continuidade à indução do parto.

"Eu, como mãe de primeira viagem, estava nervosa, assustada, e queria informações. Pedi apenas para ele parar e me olhar. Ele começou a gritar, na frente de outros pacientes, da médica residente e da enfermeira, dizendo que eu era irresponsável, ia matar o meu filho e também morrer porque não estava seguindo as ordens dele, que era médico", recorda.

"Depois, o médico mandou a residente examinar o bebê e ela questionou o meu estado, lembrando que eu estava com pressão na nuca, e ele disse que não interessava saber dela. Só queria saber da criança, para eu levar a culpa de ter matado o meu filho, com essas palavras", diz, com a voz embargada.

A situação foi resolvida com a chegada de um médico que não estava de plantão para fazer o parto. Jeniffer desenvolveu depressão pós-parto e teve pesadelos recorrentes com a situação vivida no hospital. Ela critica a nova orientação do Ministério da Saúde contida no despacho.

"É totalmente ridículo inutilizar um termo tão vivenciado nos hospitais e maternidades do Brasil. A violência obstétrica é real. Fiquei pensando em todas as meninas que estão dando entrada em um hospital para dar à luz e vão passar por algum tipo de violência e ter que escutar que é um procedimento normal", lamenta.

Polarização

Ouvido pela DW Brasil, o relator do parecer do CFM citado pelo Ministério da Saúde, Ademar Carlos Augusto, justifica a posição contrária ao termo violência obstétrica pela imagem negativa associada aos obstetras.

"Grupamentos de pessoas ampliaram esse discurso e criou-se toda uma celeuma, como se as inadequações resultantes das más condições dos serviços de atendimento às gestantes fossem responsabilidade dos médicos, que ficam expostos como responsáveis pelo caos da atenção pública", alega.

O representante do CFM acredita que o fortalecimento desse debate nos últimos anos se deveu a uma ação orquestrada com viés político. "As primeiras legislações que usaram  termo [violência obstétrica] vieram de dois países que estavam sob regimes de esquerda, Venezuela e Argentina. Até pouco tempo atrás, pessoas que ocupavam funções importantes na estrutura governamental do Brasil misturavam saúde com política, e passaram a ter isso como referência", opina.

Referência nos debates sobre a humanização do parto no Brasil, a obstetra Melania Amorim lamenta que o debate tenha sido ideologizado pelas corporações médicas. Em sua visão, a denúncia da violência obstétrica levou a uma má compreensão de que haveria um objetivo de atribuir as práticas a obstetras, quando pode vir de qualquer profissional e da própria instituição.

"Como a maioria dos médicos, tive uma formação extremamente tecnocrata. Felizmente, pude estudar antropologia do parto, o que alterou toda a minha compreensão. Mudei completamente a minha prática, e vi que já foi violenta. Se foi doloroso para mim essa percepção, imagina para as mulheres", afirma.

Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Saúde que esclareça por meio de nota que o termo violência obstétrica é uma expressão já consagrada em documentos científicos, legais e empregada comumente pela sociedade civil e que a expressão pode ser usada por profissionais de saúde, independentemente de outros termos de preferência do governo federal.

Na recomendação, a procuradora da República Ana Carolina Previtalli, responsável por um inquérito civil público com quase dois mil páginas e 40 anexos com relatos de denúncia de violência obstétrica em maternidades e hospitais de todo o país, requer também que o Ministério da Saúde se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica e que, em vez disso, tome medidas para coibir Práticas agressivas.

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