UE discute maior integração orçamentária na zona do euro

O pânico se dissipou em Bruxelas. Ninguém espera mais um grande acontecimento que faça a zona do euro implodir. Mesmo a chanceler federal alemã, Angela Merkel, acredita que a Grécia permanecerá na união monetária, embora o relatório da troica ainda não tenha saído, e todos estejam conscientes de que a Grécia está atrasada na implementação dos planos de austeridade e reformas prometidos aos credores.

Os bancos espanhóis também não causam mais noites insones aos líderes do bloco. Pois agora existe pelo menos o fundo permanente de resgate. Além disso, a Espanha ainda não pediu ajuda financeira. A principal razão para a relativa calma parece ser o fato de o Banco Central Europeu (BCE) ter praticamente tomado na mão o leme da política de resgate. O anúncio do presidente do BCE, Mario Draghi, de que o banco, caso necessário, comprará sem restrição títulos de países endividados fez a zona do euro respirar aliviada.

Van Rompuy vê progressos

Essa tomada de fôlego fez bem à Europa, pelo menos na opinião do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. "Os resultados estão aparecendo gradualmente, como podemos ver no aumento de competitividade e no aumento das exportações de Espanha, Portugal e Irlanda", ressalta, acrescentando que os deficits públicos em toda a Europa estão sendo reduzidos lentamente, e os desequilíbrios se nivelam aos poucos.

Para o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, sacrifícios são necessários e não há outro caminho a não ser o curso de consolidação tomado. "Não há nada mais antissocial do que altas dívidas públicas. Cada euro gasto com juros da dívida faz falta na saúde, na educação, na ajuda aos mais necessitados", argumenta.

Norte contra sul

Durão Barroso também falou, no mesmo discurso, de "velhos demônios de divisão" que podem voltar à Europa: "Tivemos a divisão leste-oeste O perigo hoje é que se solidifique uma divisão norte-sul", reclamou, se dizendo preocupado com um clima em que países estáveis do norte olham com desprezo para as supostas preguiçosas nações do sul, as quais, por sua vez, reclamam da intromissão dos países do norte.

Com vistas aos protestos em curso e ao alto desemprego na Grécia, Espanha e outros países, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, se queixou, em Bruxelas, na semana passada, de que as pessoas teriam que "ver a recompensa dos sacrifícios que lhe são exigidos", caso contrário, acabariam por rejeitar não só os sacrifícios, mas também "a ideia de Europa e talvez até mesmo a democracia".

Quatro presidentes

Após anos de contínua crise, a Europa vive um certo clima de esgotamento. Mas um grupo de altos funcionários europeus já pensou, em junho, sobre os próximos procedimentos. Quatro presidentes − Van Rompuy, Barroso, o presidente do BCE, Draghi, e o do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker − pretendem apresentar um relatório interino sobre a união monetária durante a cúpula, que começou nesta quinta-feira (18/10). Decisões concretas sobre as sugestões apresentadas no documento, entretanto, só estão previstas para a cúpula de dezembro.

Muito do que está no texto é considerado vago. O que está claro, no entanto, é que as ideias dele apontam para uma maior integração dentro da zona do euro, especialmente em questões orçamentárias e econômicas. Uma das sugestões inclui um orçamento apenas para os países do euro. Assim, a eterna discussão sobre os eurobonds, rejeitados por Berlim, ficaria obsoleta, como acredita Herbert Reul, chefe do grupo alemão de democrata-cristãos no Parlamento Europeu. "Acho uma boa ideia se criar um orçamento próprio na zona do euro, como uma ferramenta para ajudar os Estados em dificuldades", afirma, complementando que o fundo permanente de resgate não é suficiente, na sua opinião.

Aumento da divisão parece inevitável

Pouco antes da cúpula, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, causou polêmica nos círculos da UE com suas ideias. Ele quer fortalecer a posição do comissário de Assuntos Econômicos e Monetários de tal forma que ele tenha o poder de vetar orçamentos nacionais com problemas − se necessário, sem o aval da Comissão Europeia. Mas muitas das propostas de reforma, seja vindas de Berlim ou de Bruxelas, rapidamente ultrapassam os limites dos tratados europeus. E novas mudanças neste aspecto não são realistas no momento.

Os britânicos são os únicos que não participam na união fiscal e começaram, de forma geral a se retirar do projeto europeu. Se agora somente a zona do euro quiser uma maior integração, aumenta a divisão da UE. "A casa está pegando fogo", avisa Herbert Reul, dizendo não ser possível esperar que todos concordem com tudo. "É necessário procurar soluções rápidas e, talvez, não convencionais", opina.

Pelo menos em um ponto específico os participantes da cúpula esperam progredir: a união bancária. Seu ponto central é uma supervisão bancária europeia única. Quando ela tiver sido formada, o BCE também poderá ajudar os bancos diretamente, o que é especialmente esperado pela Espanha. Mas também há controvérsia sobre se a supervisão bancária pode ser implementada já no início de 2013 ou somente mais tarde. Em meio às acirradas discussões, o silencioso belga Van Rompuy se mostra imperturbável e reage filosoficamente: "A Europa se modifica diante de nossos olhos. Nossa união parece hoje diferente do que era há três anos. Esta mudança só pode continuar." Talvez essa tranquilidade possa servir como um calmante para os líderes europeus.

Autor: Christoph Hasselbach (md)
Revisão: Francis França