UE autoriza transporte de cargas russas para Kaliningrado
14 de julho de 2022
A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira (13/07) que as sanções comerciais contra Moscou pela guerra na Ucrânia não se aplicam ao transporte ferroviário entre a Rússia e o seu exclave europeu de Kaliningrado, desde que os volumes não sirvam a propósitos militares e não excedam suas médias nos últimos três anos, refletindo "a demanda real por bens essenciais no destino".
Kaliningrado, que faz fronteira com estados da União Europeia (UE) e depende de ferrovias e estradas através da Lituânia para a maioria das mercadorias que recebe, teve alguns transportes mercantis da Rússia continental cortados a partir de 17 de junho devido às sanções impostas por Bruxelas. As sanções foram concebidas para impedir a entrada no bloco de determinados produtos russos, como vodka e aço.
Apesar do aval da UE, a Lituânia disse que manterá temporariamente as restrições enquanto elabora novas regras para suspender o bloqueio. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela primeira-ministra do país, Ingrida Simonyte.
O Ministério do Exterior da Lituânia disse que as regras anteriores que impediam muitas cargas sancionadas de chegarem a Kaliningrado eram "mais aceitáveis". "As regras de trânsito para Kaliningrado podem criar uma impressão injustificada de que a comunidade transatlântica está relaxando sua posição e política de sanções em relação à Rússia", afirmou a pasta em nota.
Moscou havia acusado a restrição do trânsito terrestre de mercadorias entre a Rússia continental e Kaliningrado de ser um bloqueio ilegal, enquanto a Lituânia disse não ter outra escolha a não ser fazer cumprir as regras impostas por Bruxelas.
No começo desta semana, a Lituânia expandiu as sanções, incluindo mercadorias como concreto, madeira, álcool e produtos químicos industriais à base de álcool.
"Decisão da Comissão demonstra realismo"
O porta-voz do Ministério do Exterior da Rússia disse, em nota, que a decisão da Comissão Europeia era uma demonstração de "realismo e bom senso". "Embora ainda tenhamos perguntas sobre o conteúdo deste documento", acrescentou.
O governador de Kaliningrado, Anton Alikhanov, escreveu no Telegram que as novas diretrizes são "apenas o primeiro passo necessário" para resolver o impasse. "Continuaremos a trabalhar para a completa remoção de restrições", ressaltou.
Monitoramento
Os membros da UE foram encarregados de monitorar o comércio entre a Rússia e Kaliningrado para verificar se há tentativa de contorno das sanções, certificando-se de que "não há fluxos ou padrões comerciais incomuns".
O trânsito de bens militares e de tecnologias e itens de dupla utilização sancionados continua totalmente proibido.
Kaliningrado, que possui um porto do Báltico e abriga cerca de 1 milhão de pessoas, foi anexada pela União Soviética da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial e está ligada ao resto do Rússia apenas através do território da UE, principalmente por ferrovia através de Belarus e pela Lituânia.
Itens que se enquadrem nas categorias humanitárias ou essenciais, como alimentos, sempre estiveram isentos das sanções. O tráfego de passageiros não é proibido, e Kaliningrado ainda pode ser alcançado por ar ou mar.
md/bl (Reuters, DPA, AFP)