UE acusa Gazprom de abusar de liderança no Leste Europeu
22 de abril de 2015
A Comissão Europeia notificou oficialmente nesta quarta-feira (22/04) a estatal russa Gazprom por abuso de sua posição dominante no mercado de gás no Leste Europeu, em um caso que pode colocar mais tensão nas relações entre Bruxelas e Moscou.
A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, disse que a Gazprom oferece contratos e preços injustos a paóses que vão desde da Estônia à Bulgária,
onde, por vezes, controla quase totalmente o mercado de gás.
Vestager disse que está investigando as políticas de vendas da Gazprom no Leste Europeu, centrada em três principais questões: se a empresa está impedindo fluxos de gás para outros países da UE, está cobrando preços injustamente altos e exigindo manter o controle dos gasodutos em troca de gás. "Tudo acaba no mesmo: abuso de posição dominante", disse.
A Gazprom rejeitou imediatamente as acusações, classificando-as como "infundadas". A empresa disse, em comunicado, que "segue rigorosamente todas as normas de
do direito internacional e da legislação dos países em que
opera".
"Política não influenciou decisão"
O anúncio vem num momento em que a UE aplica sanções econômicas e políticas sobre a Rússia devido a seu envolvimento na violência no leste da Ucrânia.
Vestager insistiu que política não desempenhou papel algum em sua decisão de investigar as práticas da empresa, que tem fortes ligações com o Kremlin.
O ministro do Exterior russo, Serguei Lavrov, disse que as acusações contra a Gazprom são uma tentativa "inaceitável" de aplicar retroativamente as últimas regras de energia do bloco a contratos prévios.
"Todos os contratos vigentes atualmente que Gazprom firmou com seus sócios foram assinados com total respeito ao regime legal que vigorava na UE naquele momento", disse Lavrov
A decisão de atuar contra a Gazprom chega mais de dois anos depois que Bruxelas começou a investigar o grupo de gás e apenas uma semana depois que a Comissão Europeia notificou o gigante tecnológico americano Google por abuso de sua posição dominante do mercado de buscas online.
MD/rtr/ap