União Européia

"Os sérvios foram os ossos mais duros que tivemos que roer, mas conseguimos", diz Dimitri Rupel, ministro esloveno do Exterior. As complicações a que Rupel se refere dizem respeito à assinatura do Acordo de Estabilização e Associação da União Européia com a Sérvia, enfim selado pelos 27 países-membros nesta terça-feira (29/04), em Luxemburgo. Com isso, as portas do bloco se abrem para um possível ingresso do país na UE.

"Assinamos. Isso representa uma grande oportunidade para a Sérvia e é um sério sinal de que o país vem ao nosso encontro para se tornar membro da UE", afirma Rupel. Com o gesto, a União Européia incentiva os eleitores sérvios, que vão às urnas em eleições antecipadas no próximo 11 de maio, a votarem num partido que demonstre simpatia pela proximidade com o bloco europeu.

Resistência holandesa

Entre os países-membros da UE, a Holanda foi a última a ser convencida a assinar o acordo com a Sérvia. O governo holandês insistiu até há pouco que a Sérvia deveria, primeiro, extraditar ao Tribunal Internacional de Haia todos os criminosos de guerra que estão sendo procurados.

O ministro holandês das Relações Exteriores, Maxime Verhagen, conseguiu fazer com que pelo menos a ratificação do acordo fique atrelada à extradição dos criminosos de guerra a Haia.

"Se houver um acordo, é necessário que a premissa seja a de que a Sérvia terá que cooperar com o Tribunal. Enquanto isso não acontecer, eles também não poderão tirar qualquer proveito do tratado. A Sérvia terá que fazer tudo para que a caçada a Ratko Mladic continue até que ele seja detido", declara Verhagen.

Eleições à vista

A intenção de forçar Belgrado a cooperar com Haia é também confirmada por Rupel. "Os países-membros assinam o acordo, mas a implementação do mesmo irá naturalmente depender de como o Conselho de Ministros irá julgar a futura cooperação do país com o Tribunal", diz o ministro esloveno.

Vuk Jeremic, ministro sérvio do Exterior com posições claramente pró-ocidentais, elogiou as decisões da UE após a noite de negociações, da qual ele próprio participou. "Será um grande passo histórico, se a Sérvia também assinar o acordo. O caminho para o ingresso no bloco estará trilhado. A implementação do plano está estreitamente ligada às próximas eleições do dia 11 de maio. O pleito será um plebiscito a respeito da entrada do país na UE. Os eleitores vão tomar a decisão", observa Jeremic.

Dúvidas sobre extradição

A Sérvia, afirma Jeremic, está fazendo de tudo para que os criminosos de guerra ainda foragidos sejam extraditados. Os governos da Holanda e da Bélgica manifestam, contudo, grandes dúvidas a esse respeito. Para os outros países-membros do bloco, parece que garantir a estabilidade da Sérvia é, no momento, mais importante que exigir a extradição.

O coligação de governo em Belgrado desmoronou após a recente declaração de independência do Kosovo, o que levou à antecipação das eleições para 11 de maio próximo. A União Européia teme, porém, que os eleitores optem por forças radicais nacionalistas.

O efeito do pacto de estabilização e associação, que prevê uma estreita cooperação econômica e política com o país, além de abrir o caminho para o ingresso na UE, é convencer a população a votar em forças moderadas.

Kosovo: decisão não unânime

Uma ratificação do tratado por parte da UE não deverá, por exemplo, acontecer caso o partido de Vojislav Kostunica, premiê que reunciou recentemente, saia vencedor do pleito. Kostunica declarou na última segunda-feira (28/04) que o tratado com a UE vai de encontro à Constituição sérvia, por reconhecer um "país ilegal", ou seja, o Kosovo.

Até hoje, o Kosovo foi reconhecido por 39 países. Em relação a seu desmembramento, que aconteceu sem o aval da Sérvia, não há uma postura coesa da UE. Apenas 18 dos 27 dos países-membros do bloco reconheceram até agora a independência da ex-província sérvia.

Os que se opõem terminantemente – Espanha, Romênia, Chipre, Grécia e Eslováquia – afirmam que a declaração kosovar desrespeita o Direito Internacional. Os outros do grupo de nove nações ou estão indecisos ou ainda preparam o reconhecimento.