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Ucrânia é uma "cena de crime", diz procurador-chefe do TPI

13 de abril de 2022

Equipe forense do tribunal está no país conduzindo investigação independente. Relatório da OSCE vê "provas confiáveis" de que russos violaram leis internacionais. Em Kiev, presidente da Lituânia fala em "atrocidades".

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Homens em terreno observando sacos pretos que armazenam corpos
Karin Khan (terceiro da esquerda para a direita) averigua locais onde ocorreram assassinatos de civisFoto: Fadel Senna/AFP

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que está na Ucrânia visitando locais onde ocorreram assassinatos de civis, afirmou nesta quarta-feira (13/04) que o país é uma "cena de crime", enquanto dezenas de milhares de ucranianos fogem diante de novos ataques russos ao leste e ao sul.

Khan deu a declaração a jornalistas em Bucha, subúrbio de Kiev que virou sinônimo de atrocidades contra civis descobertas em áreas abandonadas pelas forças russas. "A Ucrânia é uma cena de crime", disse. O tribunal sediado em Haia investiga e processa crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genocídio.

Integrantes da equipe forense do TPI também estão na Ucrânia realizando trabalhos de investigação. "Estamos aqui porque temos motivos razoáveis para acreditar que estão sendo cometidos crimes da alçada da jurisdição do tribunal", disse Khan. Ele destacou a necessidade de "investigações independentes e isentas" e disse que o trabalho da equipe forense é importante para o tribunal "separar a verdade da ficção".

OSCE vê "provas confiáveis" de violações

A Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) divulgou nesta quarta-feira um relatório que cobre o período desde a invasão russa, em 24 de fevereiro, até o dia 1º de abril, antes da descoberta de centenas de corpos de civis em Bucha e em outros lugares.

O documento afirma haver "provas confiáveis" e "padrões claros" de que a Rússia cometeu violações do direito humanitário internacional na Ucrânia.

Investigadores examinam corpos encontrados em vala comum em Bucha
Investigadores examinam corpos encontrados em vala comum em BuchaFoto: Carol Guzy/Zumapress/picture alliance

O relatório é baseado em informações de diversas fontes, incluindo organizações civis, órgãos de investigação e autoridades, e menciona ataques a "hospitais, edifícios residenciais, bens culturais, escolas e infraestrutura de água e eletricidade". Foram encontradas ainda provas da prática de tortura e de assassinatos e sequestros de civis.

A OSCE afirma ter registrado também "violações do lado ucraniano", especialmente quanto ao "tratamento de prisioneiros de guerra", mas sublinha que as violações cometidas pela Rússia são "muito mais sérias na sua natureza e escopo".

Presidente da Lituânia cita "atrocidades de guerra"

Nesta quarta-feira, os líderes da Lituânia, Estônia, Letônia e Polônia visitaram Kiev em demonstração de apoio e se reuniram com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski.

O presidente lituano, Gitanas Nauseda, afirmou ser "difícil acreditar que tais atrocidades de guerra possam ocorrer na Europa do século 21, mas essa é a realidade", durante uma visita à cidade de Borodyanka, nos arredores de Kiev, chamando a área de "permeada de dor e sofrimento".

"Civis ucranianos foram assassinados e torturados aqui, e casas residenciais e outras infra-estruturas civis foram bombardeadas."

Na terça-feira, o presidente americano, Joe Biden, fez a acusação mais forte de Washington até o momento contra as ações de Putin na Ucrânia, e usou o termo genocídio para descrever as ações da Rússia, depois de ter já ter chamado o presidente russo de "criminoso de guerra". "Putin está tentando apagar até mesmo a ideia de poder ser ucraniano", disse Biden.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, reagiu nesta quarta-feira e disse que a acusação de Biden de "inaceitável". No dia anterior, Putin disse que imagens de mortes de civis eram "falsas".

Nova ofensiva no leste e no sul

Enquanto Khan visitava Bucha, as forças ucranianas no sul do país enfrentavam dificuldades para manter o controle sobre o porto de Mariupol e bombas atingiam a cidade, que está sitiada desde o início de março e onde Zelenski estimou haver "dezenas de milhares" de civis mortos.

Após ter retirado suas tropas de áreas ao norte de Kiev, no início do mês, a Rússia redirecionou esforços para o leste e o sul do país. O objetivo é capturar mais territórios em Donbass, onde separatistas apoiados pela Rússia controlam as regiões de Donetsk e Lugansk, e criar um corredor sob seu controle até a Crimeia, que incluiria o porto de Mariupol.

O Ministério da Defesa da Rússia disse na quarta-feira que 1.026 soldados ucranianos da 36ª Brigada de Fuzileiros Navais se renderam em Mariupol, incluindo 162 oficiais. A Ucrânia não confirmou a alegação.

Infografik Welche Teile der Ukraine werden von russischen Truppen kontrolliert PT

Em uma tentativa desesperada de fugir do que as autoridades ucranianas advertem que será um confronto sangrento no leste, mais de 40 mil pessoas fugiram do país nas últimas 24 horas, disse a ONU na quarta-feira, elevando para 4,6 milhões o número de pessoas que fugiram desde o início do conflito.

Mas Kiev suspendeu os corredores humanitários em várias partes do país na quarta-feira, considerando-os "muito perigosos" para evacuações. A vice-primeira-ministra, Iryna Vereshchuk, disse que as forças russas ao redor de Zaporizhzhia no sul estavam bloqueando os ônibus que transportavam os evacuados, e atiraram em civis em fuga de Lugansk.

Enfatizando o risco para os civis, promotores ucranianos também acusaram nesta quarta-feira as tropas russas de atirar em seis homens e uma mulher no dia anterior em uma casa residencial na vila ocupada do sul de Pravdyne. "Depois disso, com a intenção de esconder seu crime, os invasores explodiram o edifício com os corpos", disseram os promotores em uma declaração.

Enquanto isso, sete civis foram mortos por bombardeios russos na região nordeste de Kharkiv nas últimas 24 horas, disse o governador regional, Oleg Synegubov, em redes sociais.

bl (AFP, ots)