Trump concede indulto a 20 pessoas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu na terça-feira (22/12) indulto a  20 pessoas, incluindo dois homens condenados por conluio entre a sua campanha e a Rússia para interferir nas eleições americanas de 2016 e quatro seguranças privados americanos que abriram fogo em uma praça em Bagdá em 2007.

O perdão presidencial pode extinguir a pena de alguém condenado pela Justiça ou convertê-la em uma punição mais branda. Na decisão desta terça, Trump deu indulto total a 15 pessoas e parcial, a cinco. Uma decisão da Suprema Corte de 1925 dá ao chefe de Estado americano a prerrogativa de indultar condenados em processo criminal.

A decisão foi tomada no último mês do mandato do republicano, que deve deixar o cargo em 20 de janeiro e ainda não reconheceu sua derrota para o democrata Joe Biden na eleição de novembro.

Um indulto total foi concedido a George Papadopoulos, membro do comitê sobre política externa da campanha de 2016 de Trump, que em outubro de 2017 admitiu ter mentido a investigadores do FBI sobre contatos mantidos com um professor que prometeu apresentá-lo a autoridades russas de alto escalão.

Papadopoulos cooperou com as investigações conduzidas pelo promotor especial Robert Mueller, responsável por uma apuração de dois anos sobre o suposto conluio entre a campanha de Trump e a Rússia. Papadopoulos passou 12 dias na cadeia depois de sua confissão.

"O indulto de hoje ajuda a corrigir o mal que a equipe de Mueller fez a tantas pessoas", disse a Casa Branca em um comunicado.

Outro indulto total foi dado a Alex van der Zwaan, advogado holandês que também foi condenado em função da investigação conduzida por Mueller.

Massacre no Iraque

Trump também concedeu indulto total a quatro seguranças privados da empresa Blackwater que haviam sido condenados por assassinatos no Iraque em 2007, incluindo Nicholas Slatten, condenado à prisão perpétua. Os quatro abriram fogo em 16 de setembro de 2017 na praça Nisur, em Bagdá, em um horário de movimento intenso, deixando 14 civis iraquianos mortos e 17 feridos.

O episódio provocou escândalo internacional e aumentou a resistência contra a presença americana no país, além de confirmar a percepção de que empresas terceirizadas de segurança dos Estados Unidos estavam fora de controle.

Os seguranças haviam alegado que agiram em autodefesa, em resposta a tiros disparados por rebeldes. A Casa Branca afirmou que os quatro homens, todos ex-membros das Forças Armadas, "tinham uma longa história de serviços prestados à nação".

Políticos republicanos

Também estão na lista de indulto três ex-congressistas republicanos. Chris Collins, de Nova York, havia sido condenado a dois meses de prisão após ter confessado ter ajudado seu filho e outros a evitar perdas de 800 mil dólares em ações, depois de ter sido informado que um ensaio clínico de uma droga em desenvolvimento por uma empresa farmacêutica tinha apresentado resultados ruins. Ele foi o primeiro membro do Congresso a apoiar o mandato de Trump.

Outro político beneficiado foi Duncan Hunter, da Carolina do Sul, condenado em março a 11 anos de prisão após confessar ter desviado cerca de 150 mil dólares de seus fundos de campanha para bancar um estilo de vida luxuoso, incluindo viagens com amigos, mensalidades de escolas privadas e a festa de aniversário de sua filha.

Steve Sotckman, do Texas, condenado a 10 anos de prisão por planejar o desvio de pelo menos 775 mil dólares de fundações conservadoras dedicadas a caridade e à educação de eleitores, recebeu indulto parcial. Ele já cumpriu dois anos da pena e terá que seguir por algum tempo no regime semiaberto e pagar cerca de 1 milhão de dólares em multa.

"Insulto"

O anúncio da Casa Branca foi alvo de críticas de diversos adversários de Trump, inclusive do congressista democrata Adam Schiff, presidente do comitê de inteligência da Câmara dos Deputados.

"Se você mente para proteger o presidente, você ganha um indulto. Se você é um político corrupto que apoiou Trump, você ganha um indulto. Se você assassina civis durante uma guerra, você ganha um indulto", disse Schiff.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) foi especialmente dura em relação ao indulto aos seguranças privados da Blackwater que participaram do massacre no Iraque.

"Esses militares terceirizados foram condenados por suas ações no assassinato de 17 civis iraquianos, e causaram devastação no Iraque, vergonha e horror nos Estados Unidos e um escândalo mundial. O presidente Trump insulta a memória das vítimas iraquianas e degrada ainda mais o seu mandato com essa decisão",  afirmou Hina Shamsi, diretora do projeto de segurança nacional da ACLU.

A congressista republicana Will Hurd também criticou no Twitter a iniciativa de Trump, dizendo que "indultar pessoas privilegiadas que tinham mandatos e poder por cometerem crimes que elas sabiam que estavam cometendo e confessaram não é nada conservador".

O senador democrata Chris Van Hollen disse, também no Twitter: "Sei que nada que ele faça surpreende mais alguém, mas que abuso de poder obsceno, partidário e repugnante. Isso é o pântano no seu nível mais sujo. O dia 20 de janeiro não poderia vir em melhor hora", afirmou.

Não é a primeira vez que Trump concede indultos. Outros beneficiados foram Joe Arpaio, um xerife anti-imigração do Arizona, o seu amigo e antigo conselheiro Roger Stone e o seu ex-conselheiro de segurança Michael Flynn.

BL/ap/afp