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CriminalidadeEspanha

Tribunal espanhol mantém prisão preventiva de Daniel Alves

21 de fevereiro de 2023

Justiça rejeita recurso da defesa do jogador por "alto risco de fuga" e por "graves" indícios do crime. Defesa de Daniel Alves alega inocência de seu cliente e critica decisão judicial.

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Daniel Alves
Daniel Alves é acusado de estuproFoto: Heuler Andrey/Sport Press Photo via ZUMA Press/picture alliance

Um tribunal espanhol negou nesta terça-feira (21/02) um recurso da defesa de Daniel Alves e decidiu manter a prisão preventiva sem fiança do jogador, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona no último dia 30 de dezembro. A decisão foi justificada pelo "alto risco de fuga" e pelos "graves" e "diversos" indícios do crime.

O jogador foi detido em 20 de janeiro, após uma audiência sobre o caso. A defesa de Daniel Alves entrou com um recurso para tentar reverter a prisão preventiva e propôs a aplicação de medidas alternativas à prisão, como fiança, retirada do passaporte, porte de pulseira eletrônica ou comparecimento aos tribunais quando solicitado.

Em sua resolução, os magistrados dizem concordar tanto com o Ministério Público quanto com os advogados que representam a jovem que ainda há "alto risco de fuga" do jogador, devido à sua "capacidade financeira avultada", o que lhe permitiria "sair da Espanha a qualquer momento".

Segundo os magistrados, a este risco de evasão, somam-se dois outros fatores: a elevada pena que poderá ser aplicada e os "diversos" e "graves indícios de crime" que existem contra o jogador nesta fase da investigação do processo judicial, que já se encontra em um estágio bastante avançado.

De acordo com o tribunal, algumas provas incriminatórias decorrem não só do depoimento da vítima, mas também de outras testemunhas, de provas médico-legais e científicas, entre outras.

Risco de fuga

Na avaliação dos juízes, "nada impediria" Daniel Alves de sair de Espanha por "via aérea ou marítima ou mesmo terrestre sem documentação" para chegar ao Brasil, sabendo que não seria entregue à Espanha nem mesmo com ordens internacionais de detenção, já que não há tratado de extradição entre os dois países.

Os magistrados destacaram ainda que a imposição de fiança, por maior que seja, não implica em "vinculação" de Daniel Alves ao processo judicial, uma vez que ele possui "grande patrimônio".  O tribunal ressaltou que as investigações do caso estão quase concluídas e que o processo deve terminar em um curto período de tempo.

Após a decisão, o advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, afirmou que seu cliente "continua tão inocente" como o era no início do processo e insistiu que o jogador não pretende deixar a Espanha. Martell criticou ainda a decisão, que chamou de "assimétrica", por, segundo ele, usar como provas apenas declarações do boletim de ocorrência.

O caso

O suposto estupro teria ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro numa badalada casa noturna de Barcelona. A agressão teria ocorrido quando a mulher, cuja identidade não foi revelada, foi levada para um banheiro.

Acompanhada de amigos, a mulher informou a situação aos seguranças do estabelecimento, que ativaram o protocolo para esse tipo de situação e alertaram a polícia da Catalunha. Ainda naquela noite, os agentes da corporação colheram o depoimento da denunciante, que formalizou uma denúncia de assédio sexual junto às autoridades em janeiro.

Logo após o caso vir à tona, Daniel Alves negou a acusação e alegou não conhecer a mulher que o acusa, em uma entrevista a um programa de televisão espanhol. O jogador, porém, admitiu estar na casa noturna no dia do suposto incidente.

Daniel Alves, porém, mudou de versão em vários momentos ao longo das investigações. Por fim, admitiu que o ato sexual realmente ocorreu, mas alegou que a relação teria sido consensual.

cn/md (EFE, Lusa, ots)