Trabalho ilegal diminuiu na Alemanha

A economia informal atingiu seu apogeu na Alemanha no ano de 2003, suscitando reações drásticas do governo de Berlim. Segundo balanço feito agora pelo ministro das Finanças, Hans Eichel, as providências surtiram efeito: o volume de atividades ilegais caiu sensivelmente no ano passado.

Os peritos na questão calcularam em 356 bilhões de euros o valor total dos trabalhos ilegais na Alemanha em 2004. Isso significou uma redução de 14 bilhões em relação ao ano anterior.

E o êxito é atribuído às medidas oficiais, que incluem dois aspectos: incentivo ao trabalho legal e repressão rigorosa das atividades ilegais.

Incentivo ao trabalho legal

O sucesso da política oficial decorre, em grande parte, da estratégia positiva: valorizar e facilitar o trabalho registrado legalmente, tornando assim pouco atraente a ocupação ilegal.

Isso ocorreu através da redução de impostos, da reforma dos sistemas sociais – e a redução, daí resultante, dos custos sociais do trabalho –, bem como do incentivo dos chamados minijobs ("microempregos" livres do pagamento de impostos e de contribuições sociais, com um salário mensal bruto de no máximo 400 euros).

Mas também a repressão mais rigorosa do trabalho ilegal, possibilitada através de uma nova lei aprovada no ano passado, contribuiu para reverter a tendência e lograr uma redução da economia informal.

Com base nos cálculos de dois institutos acadêmicos de pesquisa econômica, o ministro Hans Eichel prevê ainda uma redução de mais dez bilhões de euros no volume de trabalho ilegal, durante o corrente ano.

Policiamento fiscal

Outro sinal de decadência da ocupação ilegal na Alemanha parte dos êxitos obtidos pela polícia fiscal nas suas investigações em todo o país. A divisão encarregada de combater o trabalho sem registro já dispõe de um total de 5200 policiais e seu número deverá ser aumentado para sete mil até o final do corrente ano.

E o investimento na contratação de novos funcionários vale a pena, segundo os cálculos do Ministério das Finanças. Cada posto de trabalho custa cerca de 50 mil euros por ano aos cofres públicos, mas os casos descobertos de infração corresponderam a uma média de 220 mil euros para cada funcionário que trabalha no setor.

Segundo Eberhard Haake, chefe da divisão de combate ao trabalho ilegal, não há nenhum indício de que a economia informal seja um setor diretamente ligado à imigração ilegal. Ao contrário da crença geral na Alemanha, afirma Haake, os estrangeiros são uma pequena minoria entre os contraventores autuados. A maioria absoluta é formada por cidadãos alemães.

Recolhimento a posteriori

Não foi divulgado, contudo, o valor total dos impostos e contribuições sociais sonegados que pôde ser recolhido a posteriori aos cofres públicos. De qualquer modo, o número de autuações em 2004 foi sete vezes maior que no ano anterior.

E, mesmo com a redução registrada no ano passado, o valor do trabalho ilegal no país continua perfazendo um total de 15,6% do Produto Interno Bruto da Alemanha.