TPI vai investigar crimes em territórios palestinos
3 de março de 2021
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta quarta-feira (03/03) uma investigação em territórios palestinos após os juízes terem confirmado, em fevereiro, que a corte tem jurisdição para julgar supostos crimes de guerra cometidos por todas as partes em conflito nos territórios ocupados por Israel.
"A investigação abrangerá crimes dentro da jurisdição do tribunal supostamente cometidos desde 13 de junho de 2014", disse a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, em comunicado.
Serão investigados supostos crimes de guerra cometidos tanto pelas Forças Armadas de Israel como pelo Hamas e outros grupos armados palestinos, em ambos os casos por ataques contra civis.
De acordo com um relatório recente do gabinete da procuradoria do TPI, o Exército israelense cometeu alguns dos crimes a serem investigados em relação "com a transferência de civis israelenses" para a Cisjordânia.
Outro dos atos citados no documento são as grandes Marchas de Retorno que ocorreram na Faixa de Gaza no início de março de 2018. Nessas datas, as forças israelenses utilizaram "meios não letais e letais" contra os palestinos, o que resultou "na morte de mais de 200 pessoas, incluindo mais de 40 crianças, e em milhares de feridos", diz o relatório.
Também é mencionado no documento o disparo de mísseis de Gaza a Israel. A procuradoria registra ataques de grupos armados palestinos com "centenas de foguetes e morteiros" entre 4 e 6 de maio de 2019 que "mataram pelo menos quatro civis e feriram mais de cem".
O documento reflete ainda a resposta de Israel, mais de uma centena de ataques a alvos em Gaza, supostamente contra membros de grupos armados palestinos, mas que também causaram "uma série de baixas civis, incluindo menores".
Bensouda afirmou nesta quarta-feira que as prioridades na investigação "serão determinadas no devido tempo" por causa "dos desafios operacionais enfrentados devido à pandemia, dos recursos limitados à disposição e à carga de trabalho pesada atual".
A Palestina, graças ao seu estatuto de Estado observador da ONU, ratificou o Estatuto de Roma, a carta de fundação do TPI, em janeiro de 2015, abrindo caminho para que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional iniciasse uma investigação.
Israel, no entanto, não faz parte do tribunal, uma vez que não aceita a sua legitimidade, e tem se mostrado sistematicamente contrário ao início de investigações.
Reação
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) saudou a decisão do TPI de abrir um inquérito, enquanto Israel considerou o ato uma "decisão política".
"Este é um passo há muito esperado que dá resposta à busca incansável por justiça e prestação de contas" que "o povo palestino procura e merece", indicou o Ministério das Relações Exteriores da ANP, em comunicado.
"Os crimes cometidos pelos dirigentes da ocupação israelense contra o povo palestino, que são crimes contínuos, sistemáticos e generalizados, tornam a investigação necessária e urgente", considerou a diplomacia palestina.
Para o chefe da diplomacia israelense, Gabi Ashkenazi, a investigação sobre os alegados crimes é uma "decisão política" que consagra a "falência moral" do tribunal.
A decisão "de uma procuradora em fim de mandato (...) transforma o tribunal num instrumento nas mãos de extremistas e de organizações antissemitas", declarou Ashkenazi em comunicado divulgado após o anúncio em Haia.
A gambiana Bensouda deve deixar o cargo em junho e será substituída pelo britânico Karim Khan.
jps/ek (Efe, Lusa)