Combate à tortura
26 de junho de 2009
A tortura é uma prática usual em mais de 150 países do mundo, segundo recente relatório da Anistia Internacional. Para lembrar as vítimas desse ato bárbaro, as Nações Unidas criaram, em 26 de junho de 1987, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.
A experiência mostra que a certeza da impunidade é um dos fatores decisivos para a persistência da tortura. Do ponto de vista de especialistas em direitos humanos da ONU, um combate eficaz não pode prescindir de uma ação preventiva. Ou seja: o temor de ser punido é importante para inibir a prática.
É por esse motivo que as Nações Unidas tentaram durante muito tempo incluir um protocolo adicional à Convenção Contra a Tortura de 1984. O texto adicional se refere à importância da prevenção para coibir a tortura.
Mecanismos de controle
Esse empenho teve êxito em 2002, quando foi adotado o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes.
O principal objetivo do protocolo adicional é prevenir as práticas de tortura e outras formas de maus-tratos. Para isso, mecanismos nacionais e internacionais independentes poderão, por exemplo, fazer visitas não anunciadas a locais onde haja pessoas privadas de liberdade, como penitenciárias e instituições psiquiátricas.
Esse aspecto deixa claro um outro ponto importante do documento adicional: a constatação de que a tortura não é uma prática exclusiva de órgãos do Estado.
Na prática
Na época, alguns países se opuseram à adoção do Protocolo Facultativo. Entre eles estavam os Estados Unidos, então ainda governados por George W. Bush. Mas também Rússia, China, Cuba, Líbia, Egito e Paquistão foram contra, o que levantou dúvidas sobre a disposição desses países em implementar a Convenção contra a Tortura.
Após ser aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2002, o texto foi ratificado em junho de 2006, entrando então em vigor. Tanto a Alemanha como o Brasil já adotaram o Protocolo Facultativo.
Mas instituições de direitos humanos afirmam que, até o momento, não foi possível colocar o novo instrumento em prática de forma eficaz em diversos países, incluindo o Brasil e mesmo nações da União Europeia que dispõem de altos padrões de respeito aos direitos humanos.
AS/dw/dpa
Revisão: Simone Lopes