Suprema Corte dos EUA permite retomada de execuções federais
14 de julho de 2020
A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho na madrugada desta terça-feira (14/07) para as primeiras execuções de prisioneiros federais em 17 anos.
"Revogamos a ordem preliminar do Tribunal Distrital, e as execuções podem ocorrer conforme o planejado", decidiu a Suprema Corte, por cinco votos favoráveis e quatro contrários.
Em julho de 2019, o presidente Donald Trump decidiu pela retomada das execuções federais. Quatro estavam agendadas, mas a juíza distrital Tanya Chutkan, de Washington, as suspendeu. Ela argumentou que o uso de uma única droga, pentobarbital, poderia causar "dor extrema e sofrimento desnecessário" e violar a proibição constitucional de punições cruéis.
A decisão de Chutkan ocorreu poucas horas antes da primeira execução, de Daniel Lewis Lee, de 47 anos, um supremacista branco condenado em 1999 pelo assassinato do traficante de armas William Mueller, da esposa dele, Nancy, e da filha de 8 anos, Sarah Powell. A execução de Lee deve ocorrer nos próximos dias e será a primeira em nível federal nos EUA desde 2003. Em todo o país, apenas três execuções federais foram realizadas desde 1988, quando a pena de morte foi restabelecida em nível nacional.
Earlene Peterson, de 81 anos, cuja filha e neta foram assassinadas, fez campanha contra a sentença de morte de Lee. Ela afirma que quer que ele passe o resto da vida atrás das grades. "É uma saída fácil", disse Peterson ao jornal The New York Times. "Ele deveria ter que viver com isso. Como eu fiz", completou.
A realização de execuções em meio à pandemia de covid-19 gerou protestos tanto de grupos de defesa de direitos civis quanto da família das vítimas de Lee.
Peterson e parentes de outras vítimas entraram com uma ação para adiar a aplicação da pena capital, argumentando ser perigoso viajar à Terre Haute, em Indiana, para testemunhar a execução, em decorrência do coronavírus.
"O governo federal colocou essa família na posição insustentável de escolher entre o direito de testemunhar a execução de Lee e sua própria saúde e segurança", disse Kurrus. A Suprema Corte, no entanto, negou a solicitação. A agência federal de prisões afirmou no domingo que um funcionário penitenciário de Terre Haute havia testado positivo para covid-19.
Críticos à pena de morte argumentam que o governo americano está criando uma urgência desnecessária para obter ganhos políticos. "Não há razão para alguém realizar execuções agora, por causa da pandemia", disse Robert Dunham, diretor-executivo do Centro de Informações sobre Pena de Morte.
Além disso, mais de mil líderes religiosos dos EUA pediram a Trump na semana passada que abandone os planos de retomar as execuções federais.
A maioria dos crimes nos Estados Unidos é julgada em nível estadual, mas os tribunais federais assumem alguns casos graves, como ataques terroristas e crimes de ódio. Segundo dados do Centro de Informações sobre Pena de Morte, atualmente, há 62 presos no corredor da morte federal. Somente alguns estados americanos, principalmente no sul conservador, ainda realizam execuções. Em 2019, a pena capital foi aplicada em 22 pessoas.
Mais duas execuções estão agendadas para esta semana, embora uma delas, Wesley Ira Purkey, tenha sido suspensa em uma ação judicial separada. A execução de Dustin Lee Honken está marcada para sexta-feira, e a de Keith Dwayne Nelson, para ocorrer em agosto.
LE/ap, afp, ots
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