STF vai analisar decisão que devolveu mandato a bolsonarista
4 de junho de 2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (07/06) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Destito Francischini (União Brasil-PR).
A decisão de Fux atende a um pedido feito neste sábado pela ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de uma ação movida pela defesa de um dos suplentes de Francischini que perderá seu assento na Assembleia Legislativa do Paraná caso a decisão de Nunes Marques seja mantida.
Na última quinta-feira, Nunes Marques – que foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020 – suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Francischini e o tornou inelegível por oito anos.
Em outubro passado, o TSE considerou Francischini culpado de ter propagado informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação nas eleições de 2018.
Em uma transmissão ao vivo no Facebook no dia do primeiro turno, o deputado disse estar ocorrendo fraude no cômputo de votos, de modo a impedir a eleição de Bolsonaro como presidente.
O TSE considerou que a conduta configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Foi a primeira vez que um político foi cassado pelo tribunal eleitoral por atacar as urnas eletrônicas e disseminar fake news sobre o processo eleitoral.
Como base para a decisão, Nunes Marques alegou não ser possível provar que a transmissão feita pelo deputado nas redes sociais tenha impactado na normalidade ou na legalidade das eleições.
Naquele ano, Francischini teve a maior votação da história do Paraná para o cargo de deputado estadual, conquistando 427.749 votos, impulsionado pela onda de direita que varreu o país no pleito.
Ele é ex-delegado da Polícia Federal e acumulou controvérsias no período em que foi secretário de Segurança Pública do Paraná, como o comando de uma ação truculenta da Polícia Militar contra professores em greve.
ek (ots)