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SPD quer reforma constitucional para possibilitar plebiscito

30 de agosto de 2004
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O Partido Social Democrata (SPD) pretende propor uma reforma constitucional, a fim de possibilitar a realização de plebiscitos na Alemanha. O presidente do partido, Franz Müntefering, anunciou em Berlim uma iniciativa parlamentar nesse sentido. Qualquer reforma constitucional na Alemanha exige a aprovação de dois terços dos parlamentares em cada uma das duas câmaras – no Bundestag (câmara dos deputados) e no Conselho Federal (Bundesrat), a representação dos governos estaduais. Müntefering ressaltou que também na Alemanha seria possível um referendum popular sobre a Constituição da União Européia, caso a reforma da Lei Fundamental alemã seja aprovada em tempo hábil.