Sindicatos comemoram 30 anos de Lei de Co-gestão

Em congresso realizado nesta quarta-feira (30/08), em Berlim, a Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB) comemorou os 30 anos da Lei de Co-gestão, que foi aprovada no Parlamento após acirrados debates em março de 1976.

Diferentemente de uma lei anterior, que regulava a co-participação dos trabalhadores nas empresas por meio de conselhos de fábricas, a legislação de 1976 estipulou os direitos dos representantes dos funcionários nos conselhos fiscais de grandes empresas. Em nenhum outro país da Europa a co-gestão é tão ampla como na Alemanha.

A lei de 1976 refere-se a empresas com mais de 2000 funcionários e estabelece a obrigatoriedade de eleger conselhos fiscais compostos meio a meio por representantes do capital e dos funcionários. Na Alemanha há atualmente 750 empresas com conselhos fiscais paritários.

A co-gestão nos atuais moldes é controversa. Uma comissão criada ainda pelo governo anterior e dirigida pelo democrata-cristão Kurt Biedenkopf foi encarregada de apresentar propostas para modernizar a legislação e torná-la mais adequada à Europa de hoje.

Enquanto os sindicatos temem um afrouxamento nas disposições da co-gestão, os empresários pleiteiam mais flexibilidade, alegando que as firmas alemãs se vêem prejudicadas no competitivo mercado internacional.

A chanceler federal Angela Merkel, que participou do congresso da DGB, instou ambas as partes a superarem as divergências, que ela considera "naturais".

Merkel defende a co-gestão, mas acentua ao mesmo tempo a necessidade de modernizar a atual legislação. "Só quem está disposto a mudanças é capaz de preservar o que é digno de ser preservado", disse a chefe de governo.