Senado italiano aprova reformas constitucionais

O Senado italiano aprovou nesta terça-feira (13/10) uma proposta de reforma constitucional que deverá restringir seu próprio poder. O resultado da votação foi considerado uma vitória significativa para o primeiro-ministro Matteo Renzi, que empregou uma grande parte de seu capital político para assegurar a aprovação.

Apesar de a maioria dos partidos de oposição deixar o plenário antes da votação, a coalizão governista, liderada por Renzi, assegurou a aprovação das reformas por 179 votos a 16.

"O longo período de políticas inconclusivas acabou. As reformas estão sendo levadas adiante. A Itália está mudando", comemorou o premiê em seu perfil no Facebook.

As medidas visam reduzir o número de cadeiras no Senado de 320 para 100. Ao mesmo tempo, será removida a habilidade da casa de derrubar o governo através dos votos de confiança, algo com que a Itália convive desde que sua Constituição foi redigida, após a Segunda Guerra Mundial.

Entre as mudanças está previsto o fim de provisões constitucionais, que exigem que qualquer legislação deva ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados. Os estados não poderão mais vetar projetos de infraestrutura, energia ou transportes que sejam considerados de interesse nacional.

As reformas, que segundo o premiê, farão com que o país se torne mais "governável", ainda precisam ser aprovadas no ano que vem pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, antes de serem submetidas a uma consulta popular.

Desde que assumiu a chefia de Estado, em 2014, Renzi tenta levar adiante uma série de reformas no país, com o objetivo de renovar o sistema bancário, introduzir uma nova legislação eleitoral e reformar o sistema de educação.

RC/rtr/dpa