Senado aprova Luiz Edson Fachin para o STF

O Senado aprovou nesta terça-feira (19/05) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Fachin assumirá a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia de posse será marcada pela presidência do STF.

A chancela dos senadores ao nome de Fachin, de 58 anos, é considerada uma vitória para a presidente Dilma Rousseff na Casa. A indicação do jurista gerou polêmicas e resistências mesmo na base governista, inclusive por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na última quinta-feira, Fachin foi sabatinado durante cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu a perguntas sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

Apesar de não pertencer a nenhuma agremiação política, o jurista mantém vínculos estreitos com o PT. Em 2010 ele gravou um vídeo de apoio à então candidata do partido, Dilma Rousseff, à presidência. Durante a sabatina, no entanto, Fachin garantiu que atuará com independência no STF. Ele chegou a lembrar que Joaquim Barbosa admitiu ter votado no PT, mas atuou com isenção ao condenar os envolvidos no escândalo do mensalão.

MSB/abr/dpa