Refugiados: a outra crise da Grécia

A crise generalizada na Grécia somente exacerbou o problema dos refugiados que chegam ao país. Essa é a impressão do eurodeputada alemã Ska Keller, do Partido Verde. Na ilha de Kos, as pessoas estão improvisando um antigo hotel como abrigo. Várias pessoas compartilham apenas dois banheiros sem água. "Atenas está completamente sobrecarregada com esse problema", diz a política.

Cerca de 70 mil migrantes chegaram por mar ao território grego em 2015. E, pela primeira vez, o país desbancou a Itália, um país de população seis vezes maior, como principal porta de entrada de refugiados. O principal motivo é a Síria.

A costa turca é visível do porto de Kos, e um bote de borracha pode cruzar o mar quando as águas estão calmas. Por essa facilidade, um número crescente de refugiados escolhe essa rota. Além disso, muitos países de trânsito requerem vistos dos sírios que, em fuga da guerra civil, querem chegar ao Mediterrâneo. Por isso, eles optam por atravessar a Turquia por terra, tornando-se maioria entre os refugiados em Kos.

A verdade é que os recém-chegados não podem esperar nada das ilhas gregas. Não há segurança social, transporte, comida e dificilmente existe alguma acomodação. As pessoas acampam a céu aberto. Para o registro junto às autoridades, os migrantes caminham quilômetros até encontrarem escritórios lotados e funcionários públicos sobrecarregados.

Apesar da Convenção de Dublin, segundo a qual os refugiados devem ter seus pedidos de asilo processados no país europeu em que chegaram, a maioria dos Estados do norte da Europa não envia refugiados de volta à Grécia, devido às condições consideradas “intoleráveis” no país.

Mesmo assim, os refugiados têm que se registrar na Grécia primeiro e obter uma autorização de residência temporária. Assim, podem transitar livremente dentro do país. Como os sírios são considerados refugiados de guerra, possuem proteção especial, e seu período de permanência se estende por mais meio ano.

Na Grécia, a ajuda só está disponível por meio da iniciativa privada e de organizações não governamentais, como Médicos Sem Fronteiras. Alguns dos habitantes das ilhas também são bastante prestativos. Keller conta que apenas voluntários oferecem comida e roupa, uma observação confirmada pelos grupos estrangeiros de ajuda humanitária que atuam na região, como a alemã Pro Asyl.

O prefeito da ilha recentemente argumentou que os refugiados, que desembarcam exaustos nas praias, estariam prejudicando o turismo. Mas ninguém pode realmente dizer se são eles ou a crise em geral na Grécia que tem afetado o número de visitantes.

Em segundo plano

Segundo a eurodeputada Bárbara Lochbihler, também do Partido Verde alemão, pelo menos o governo do Syriza manteve uma das suas promessas de campanha e libertou os detidos de longa data em prisões criadas pelos governos anteriores e consideradas desumanas.

Mas isso parece não se aplicar a todas as regiões do país. Em abril, houve greve de fome no acampamento de Paranesti e, recentemente, um registro de suicídio em Amygdaleza – um centro de detenção financiado pela União Europeia para acomodar 900 pessoas.

Hoje, 2 mil refugiados vivem no local, e as pessoas que são libertadas acabam nas ruas. O governo do Syriza já se declarou envergonhado pelas condições nos centros, mas Atenas tem outros problemas para enfrentar neste momento crítico da economia do país.

Já existem apelos de diversos setores para a intervenção da UE a fim da realocação da maioria dos refugiados na Grécia. Aproximadamente 14 mil deles deverão ser distribuídos pela Europa, conforme decidiu a cúpula sobre refugiados realizada em maio em Bruxelas.

Lochbihler salienta que este número é extremamente baixo. Ela acha que todos os refugiados deveriam ser removidos do país em crise, e que Bruxelas deve prover ajuda humanitária emergencial.

Bancos fechados

A Comissão Europeia ainda não recebeu um pedido oficial por auxílio da Grécia relacionado a refugiados. O último pagamento foi feito em fevereiro – 1,3 milhão de euros, fora o fundo para postulantes a asilo, migração e integração. Do ponto de vista de Bruxelas, se Atenas precisar de mais dinheiro, tem que solicitar.

Além disso, Atenas poderia obter ajuda material do fundo de auxílio em desastres. Um dos países que se beneficiou há pouco tempo disso foi a Hungria, que obteve tendas para refugiados. No geral, a parte grega do orçamento destinado ao problema é de quase 37 milhões anuais.

Na última reunião em Bruxelas sobre o tema, os chefes de governo e de Estado tomaram decisões referentes também à assistência técnica. Os chamados “focos de crise” devem ser estruturados o mais rápido possível. Nestes locais, os especialistas da UE poderão examinar quantos refugiados chegaram e estão precisando de proteção, de modo a aliviar a carga sobre as autoridades locais. No entanto, isso deve resolver apenas uma pequena parte do problema.

Alex Stathopoulos, representante da Pro Asyl, diz que ajudaria se a Grécia, pelo menos por enquanto, permitisse que os migrantes continuassem legalmente as jornadas para outros países. Mas assim, a Convenção de Dublin teria de ser temporariamente ignorada. Fazendo isso, afirma Stathopoulos, vidas humanas seriam salvas, uma vez que a travessia pela Macedônia é bastante perigosa.

O problema crucial na Grécia é que praticamente não há estruturas com as quais as organizações de ajuda estrangeiras podem contar. As autoridades estão sobrecarregadas e dizem que não são responsáveis. A agência da ONU para refugiados (Acnur) está tentando montar agora uma plataforma de ONGs que atuam no país, de modo a coordenar melhor as atividades.

As condições se tornaram difíceis para os trabalhadores humanitários na Grécia desde que os bancos fecharam. Existe ainda dinheiro na conta, mas até mesmo ONGs podem retirar apenas 60 euros por dia. E isso é muito pouco para comprar as tendas, por exemplo, necessárias para as infindáveis filas de recém-chegados.