Quem paga a conta da ONU?
20 de setembro de 2017
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em seu primeiro discurso diante da Assembleia Geral das Nações Unidas que o seu país "carrega um peso injusto de custos" do orçamento da ONU e que a organização frequentemente se concentra na burocracia e não tem foco em resultados.
"Pagamos 22% do total do orçamento, e mais ainda. Na verdade, pagamos muito mais do que qualquer pessoa percebe", disse Trump. "Se ela [ONU] pudesse realmente cumprir com todos os seus objetivos, o investimento facilmente seria válido", continuou Trump, que seguiu minuciosamente seu manuscrito diante dos chefes de Estado e de governo reunidos em Nova York. "Os EUA esperam que a ONU possa ser um defensor muito mais responsável e eficaz da paz ao redor do mundo."
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Trump pressiona e diz que ONU não atingiu todo potencial
Os EUA são, de fato, o país que mais contribui com o orçamento das Nações Unidas, pagando 22% do orçamento geral e financiando 28% dos fundos de manutenção da paz.
Antes do discurso de Trump, analistas já consideravam improvável que ele adotasse um tom conciliador. Ele já teria chegado a definir a ONU como "um clube no qual pessoas se encontram, conversam e passam momentos agradáveis".
Segundo cálculos da Sociedade Alemã para as Nações Unidas, que tem como missão informar a opinião pública da Alemanha sobre os objetivos e atividades da ONU, o orçamento da organização era de pelo menos 40 bilhões de dólares em 2015. O número equivale mais ou menos à receita da empresa alemã ThyssenKrupp – só que a ONU vive das contribuições financeiras de seus 193 países-membros.
Orçamento de 40 bilhões
O orçamento da ONU se apoia em três pilares de contribuição. Existem as contribuições regulares, que são definidas periodicamente. O cálculo decisivo desse tipo de financiamento é uma escala de contribuições que se apoia no princípio de que países ricos pagam mais, e os países mais pobres, menos. Os EUA não abrigam somente a sede das Nações Unidas em Nova York. Eles também pagam um quinto das contribuições regulares do orçamento da ONU.
Para os anos de 2016 e 2017, o montante regular pago pelos EUA equivale a 5,6 bilhões de dólares. O dinheiro é direcionado especialmente aos órgãos centrais da organizações, como a Assembleia Geral, as comissões especiais e o Secretariado.
Já o apoio financeiro dos países-membros para as missões de paz da ONU é bem maior. Atualmente, cem mil pessoas trabalham em 16 países, por ordem da organização. Após a última Assembleia Geral, no início de julho, estão previstos 7,3 bilhões de dólares para essas missões até meados de 2018.
Os custos de financiamento das missões de paz são distribuídos de forma semelhante ao da escala de contribuições diretas. Porém, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU se responsabilizam também pela parcela devida pelos países mais pobres. O princípio que vale é: quem tem mais poder, paga mais. Desta forma, os EUA chegam a financiar quase um terço dos custos totais das missões de paz.
Uma fatura complicada
As contribuições voluntárias dos países-membros formam o terceiro pilar do sistema de financiamento da ONU. É desse orçamento que sai o dinheiro para pagar a íntegra – ou pelo menos uma parte – dos programas e fundos das Nações Unidas.
As iniciativas incluem, por exemplo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa Alimentar Mundial (World Food Programme) ou o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Todos esses programas e agências vivem das contribuições voluntárias dos países-membros da ONU, que podem emitir sinais políticos por meio do apoio financeiro. Também nesse contexto, os EUA são os maiores contribuintes na maior parte dos programas.
As contribuições voluntárias são bem maiores se comparadas às contribuições obrigatórias. Do orçamento total de 40 bilhões de dólares, 15 bilhões foram financiados de forma mandatória, e os restantes 25 bilhões, de maneira voluntária.
A alavanca de Trump
Em meados deste ano, Trump já havia encarregado sua embaixadora da ONU de mostrar em que direção sua política está apontando. Assim, Nikki Haley já é responsável por fatos concretos: no início de julho, a ONU reduziu o orçamento das missões mundiais de paz em 600 milhões de dólares.
Apesar de os EUA terem defendido a medida, a maioria dos países-membros apoiou os cortes. Haley comentou o enxugamento dizendo que este seria "só o começo". Antes da atual Assembleia Geral, ela não quis afirmar se os EUA estariam dispostos a continuar pagando as contribuições financeiras para a ONU.
Diferentemente das contribuições regulares, os EUA têm larga margem de manobra no que diz respeito ao financiamento voluntário. Em abril deste ano, o governo americano declarou que vai encerrar o envio de dinheiro ao Fundo de População das Nações Unidas. Porém, é exatamente para esse programa que os EUA não são o maior contribuinte. Doeria bem mais se as finanças do Acnur ou do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) fossem diminuídas.
Especialistas apostam também que Trump continuará cortando financiamento das missões de paz. A maior economia do mundo responde, atualmente, por 28% dos fundos disponíveis. No passado, Washington já chegou a exigir que essa participação seja restrita a 25 ou até 20%.