Quando as aparências enganam

A rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começou em Doha (Catar), também tem sido chamada de "rodada do desenvolvimento", dada a importância atribuída à liberalização do comércio no futuro desenvolvimento de inúmeros países. No entanto, nem toda palavra é ouro e as aparências enganam, afirmam alguns ativistas que se reuniram na ex-capital alemã.

De subvenções e promessas

Entrevistado pela Deutsche Welle, Michael Frein, do Serviço Evangélico de Desenvolvimento, da igreja protestante alemã, manifestou suas dúvidas de que os países em desenvolvimento realmente venham a lucrar com a liberalização mundial do comércio. "A esses países foi prometida uma rodada em que seus interesses mereceriam especial atenção. Mas o que presenciamos é que tudo ficou no plano das promessas. Quando chega a hora de cumpri-las, não se respeitam prazos, nada acontece e, de fato, os interesses dos países pobres e emergentes não conseguem se impor.

A União Européia muito poderia fazer por eles, se abrisse seu mercado agrícola, diminuindo as subvenções. Nesse meio tempo, pelo menos a UE já admite discutir a questão das subvenções às exportações em Cancún. Inicialmente a França não queria que se tocasse no assunto. Bruxelas concede 10 bilhões de dólares por ano a título de subvenção de exportações. Parte dos excedentes de cereais, açúcar e leite da produção européia acabam indo parar em países em vias de desenvolvimento, fazendo concorrência e prejudicando os agricultores locais.

Concessões insignificantes

Por outro lado, a União Européia mostrou disposição de ir ao encontro dos países mais pobres, como Laos, Bangladesh e Camboja. Hoje eles já podem exportar à UE todos os seus produtos, com exceção de armas, gozando de isenção de taxas e no encontro no México também deverão receber um tratamento especial.

Tobias Reicher, contudo, do Fórum Meio Ambiente e Desenvolvimento, não vê grande concessão da União Européia nessa atitude: "A maioria desses países quase não têm o que exportar, exceto alguns produtos agrícolas tradicionais, para os quais já nem existem barreiras alfandegárias. Ou seja, assim é fácil se fazer concessão, mas isso pouco irá mudar no volume real de comércio."

Os países que realmente poderiam exportar produtos agrícolas à Europa terão que pagar altas taxas aduaneiras, mesmo após as negociações em Cancún. A taxa sobre o açúcar, por exemplo, a UE pretende reduzir de 200% para 170%. E também no setor de prestação de serviços Bruxelas não quer ceder, pois exige que os países em desenvolvimento abram seus mercados, por exemplo, para as companhias de água. Ao mesmo tempo, a UE mantém fechado o seu mercado, o que, provavelmente, não mudará com a rodada em Cancún.

Genéricos: objeto de barganha?

As ONGs acham, em suma, que a União Européia fala muito de ajuda ao desenvolvimento e sustentabilidade, mas faz muito pouco a seu favor. Muitos países, por exemplo, precisam de medicamentos vitais a um preço que possam pagar. Justamente os que não têm indústria farmacêutica precisam importar genéricos, em vez de pagar caríssimo pelos produtos de marca. Os Estados Unidos querem impedir isso com base no Acordo Trips, que protege as patentes desse tipo de medicamento no âmbito da OMC.

Já a União Européia estaria disposta a negociar. No entanto, convém desconfiar de tanta gentileza, diz Tobias Reichert: "Como a UE tem fortes conflitos de interesse com os países em desenvolvimento em outros setores, tenta oferecer alguma coisa que possa interessá-los. Na área agrícola, ela não pode fazer concessões, no momento, porque não conseguiu reformar sua política agrária. Por isso desvia para a área dos medicamentos, valendo-se dela para sinalizar que leva a sério os interesses do chamado Terceiro Mundo."