Projeto de Constituição européia é adiado por um ano

Os ministros da Relações Exteriores da União Européia prorrogaram até junho de 2007 o período de reflexão sobre o congelado projeto de Constituição do bloco. A decisão foi tomada numa reunião informal de dois dias, que terminou neste domingo (28/05), em Klosterneuburg, perto de Viena.

Frank-Walter Seinmeier, ministro das Relações Relações Exteriores da Alemanha (que exercerá a presidência da União Européia no primeiro semestre de 2007), disse que seu país foi encarregado de apresentar uma proposta de Constituição, que poderia entrar em vigor em 2009, quando acontecerão as eleições para o Parlamento Europeu.

"O céu está clareando. As nuvens tempestuosas do ano passado estão se dissipando lentamente e acredito que conseguimos avançar no debate", disse a ministra austríaca das Relações Exteriores, Ursula Plassnik. A Áustria exerce atualmente a presidência rotativa da UE.

"Não" completa um ano

Há um ano os franceses e holandeses rejeitaram em plebiscitos a primeira Constituição européia, lançando o bloco numa crise. Os ministros concordaram que um novo quadro jurídico é necessário, mas não apontaram o caminho para chegar até lá. Plassnik garantiu que a Constituição não está morta, mas que é preciso "tempo e paciência" para chegar a uma solução definitiva.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, disse que houve progressos durante o período de reflexão iniciado em junho de 2005. "Mas, sinceramente, ainda não é possível dar respostas claras sobre o futuro do Tratado Constituicional", admitiu.

Prevendo que na próxima cúpula da UE, em 15 e 16 de junho em Bruxelas, não haveriam decisões concretas sobre os próximos passos, os chanceleres decidiram prorrogar em mais um ano o período de reflexão.

Em Viena, aventou-se até a possibilidade de o documento não ser mais chamado Constituição. Antes da apresentação da nova proposta pela Alemanha, ainda ocorrerão eleições presidenciais na França e legislativas da Holanda. " No mais tardar em 2009 temos de ter clareza sobre a base jurídica", avisou Plassnik.

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