Presidente do Egito amplia próprios poderes

O presidente do Egito, Mohammed Morsi, decretou nesta quinta-feira (22/11) emendas constitucionais que reforçam os próprios poderes e o colocam acima do controle judiciário, tornando suas decisões incontestáveis.

"O presidente pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução", declarou um porta-voz na televisão. "As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente são definitivas e não estão sujeitas a recurso" até que uma nova Constituição entre em vigor e um novo Parlamento seja eleito, acrescentou. A eleição está prevista para o segundo semestre de 2013.

Morsi também afastou o procurador-geral, Abdel Meguid Mahmud, o qual não tinha conseguido demitir das funções no mês passado. O procurador-geral havia sido designado durante o mandato do ex-ditador Hosni Mubarak, derrubado por uma revolta popular em fevereiro de 2011.

O presidente egípcio também garantiu imunidade à Assembleia Constituinte e à câmara alta do Parlamento, impedindo dessa maneira que sejam dissolvidas pela Justiça. As duas câmaras são dominadas por islamistas aliados do presidente. A suprema corte do Egito deveria decidir sobre a legalidade da Assembleia Constituinte em dezembro.

Membros liberais e cristãos abandonaram a assembleia recentemente, afirmando que os islamistas estão tentando moldar a Constituição para atender seus próprios propósitos. Morsi deu mais dois meses para que a assembleia encerre seus trabalhos, inicialmente previstos para acabar em dezembro.

Além disso, Morsi ordenou novas investigações sobre as mortes de manifestantes durante os protestos que levaram à queda de Mubarak. Essa decisão pode atingir diversos chefes militares envolvidos na repressão aos protestos.

Numa primeira reação às decisões de Morsi, o político da oposição e Nobel da Paz Mohamed el-Baradei considerou que o presidente egípcio se transformou num novo faraó. "Morsi assumiu hoje todos os poderes estatais e designou a si próprio como o novo faraó do Egito. Um profundo golpe na revolução e que pode ter nefastas consequências", considerou num comentário escrito na rede social Twitter.

Os alterações constitucionais foram anunciadas pouco depois de Morsi ter sido elogiado pela sua mediação no conflito entre o Hamas e Israel, que resultou num cessar-fogo.

AS/rtr/afp/dapd/ap/lusa
Revisão: Francis França