Prefeitos do PT falam aos alemães sobre democracia direta

“Na Alemanha, impera a opinião de que o Hemisfério Sul é que pode aprender com a gente, e não o contrário. Em função da transferência unilateral de know-how e de recursos financeiros, raramente se percebem as ricas experiências do Hemisfério Sul que poderiam ser aproveitadas na Alemanha. E uma dessas inúmeras experiências é a do Partido dos Trabalhadores com orçamento participativo no Brasil.”

É assim que Ulrike Hössle, do departamento de América Latina da Fundação Heinrich Böll, justifica o projeto de intercâmbio que possibilitou a propagação das experiências de políticos petistas em diversas cidades alemãs.

Transparência política e sentimento de cidadania

É apenas uma porcentagem do orçamento municipal que acaba sendo investida de acordo com a decisão da população, pois a distribuição das verbas públicas é em parte pré-definida, explicam os prefeitos petistas aos alemães. No entanto, o sentimento de cidadania que isso desperta na população, sobretudo entre os geralmente excluídos pelo jogo de interesses políticos, tem enormes conseqüências.

Guilherme Menezes de Andrade, prefeito de Vitória da Conquista (BA), explicou como foi possível aumentar o orçamento anual do município de 30 para 100 milhões de reais em apenas quatro anos, mesmo liberando do pagamento de impostos todas as famílias com renda inferior a dois salários mínimos: por um lado, os privilegiados por clientelismo começaram a pagar impostos e, por outro, o índice de inadimplência na arrecadação foi drasticamente reduzido, pois transparência administrativa desperta a confiança da população.

Todas as crianças vacinadas

Os dados de Camaragibe (PE) demonstram que o Brasil não precisa da filantropia dos países desenvolvidos para resolver problemas aparentemente insolúveis, como os de saúde pública, por exemplo. Em seus dois mandatos como secretário da Saúde e no seu atual governo como prefeito de Camaragibe, Paulo Roberto Santana conseguiu – através da atuação do Conselho Municipal de Saúde – reduzir de 12% para 1,5% a taxa de mortalidade infantil entre crianças com menos de um ano e atingir 100% da imunização infantil.

Experiências semelhantes com democracia direta não só estão sendo incorporadas por prefeituras mais jovens do PT (como em Alagoinhas (BA) governada há nove meses pelo petista Joseildo Ribeiro Ramos), mas também pelo governo federal, no caso de iniciativas como a bolsa-escola ou o Banco do Povo.

Embora a Alemanha não precise resolver problemas infra-estruturais tão graves, Ulrike Hössle, da Fundação Heinrich Böll, considera a experiência democrática petista aplicável à Alemanha. Um exemplo disso seria o projeto de participação infanto-juvenil na política municipal, desenvolvido pela prefeitura de Francisco José Teixeira, em Icapuí (CE): “Seria importante começar a perguntar às crianças e aos jovens o que é importante na escola, por exemplo; não apenas ditar aquilo de que elas precisam, mas sim criar uma espécie de assembléia infantil, onde as crianças possam fazer suas próprias sugestões.”

A iniciativa conjunta da Fundação Heinrich Böll, do Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina e da subprefeitura de Tempelhof-Schöneberg, em Berlim, não só intensifica o intercâmbio de experiências políticas entre o Primeiro e o Terceiro Mundo.

Mostrar à Alemanha que a política brasileira não se reduz apenas a corrupção, um aspecto bastante divulgado pela mídia internacional, poderia até influenciar a médio prazo a política alemã de desenvolvimento no Brasil, conforme prevê Hössle.